No quarto e último dia da Exposibram 2024, na quinta-feira (12), o prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, apresentou no painel “Diversificação Econômica em Territórios Minerados”, o case do Fundo Soberano do município. A iniciativa visa assegurar o desenvolvimento econômico e social sustentável da cidade, com foco na diversificação econômica e foi uma das principais pautas do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
O município de cerca de 25 mil habitantes, localizado a 167km de Belo Horizonte, na microrregião do Médio Espinhaço, é hoje um dos principais polos minerários do Estado, por ser sede do empreendimento Minas-Rio, da Anglo American.
Também presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), José Fernando destacou o Fundo Soberano como peça central para o futuro de Conceição do Mato Dentro. Ele revelou que o fundo registra, neste mês de setembro, saldo de R$ 500 milhões divididos entre o Fundo de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Fundema), com R$ 142 milhões, e o Fundo Municipal de Diversificação Econômica e Desenvolvimento Sustentável (Fumdeds), com R$ 358 milhões. Os dois fundos municipais são alimentados por recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e vão financiar projetos voltados ao crescimento sustentável da cidade.
Conforme apresentado pelo prefeito, a governança do fundo é baseada em Conselhos Gestor, Ético e Consultivo, o que garante a transparência e integridade na aplicação dos recursos. A estrutura de gestão é inspirada no Fundo Soberano da Noruega, o maior do mundo, com patrimônio de US$ 1,72 trilhão. Criado em 1990, o fundo norueguês é referência global na gestão de recursos naturais e no planejamento econômico de longo prazo.
Votação na Câmara de Conceição do Mato Dentro
O Fundo Soberano de Conceição do Mato Dentro foi formalizado no Projeto de Lei 71/2023 e aguarda aprovação da Câmara Municipal. A previsão é para que a votação ocorra ainda em 2024. Iniciado em 2022, o projeto visa assegurar que, obrigatoriamente, parte significativa da Cfem seja destinada à poupança pública e ao financiamento de projetos que mitiguem os impactos socioeconômicos da mineração.
Além do fundo norueguês, também foram citados como referências na apresentação os fundos soberanos nacionais desenvolvidos no Espírito Santo, e também nas cidades fluminense de Niterói e Maricá, além da capital Rio de Janeiro. As cidades utilizam recursos de royalties de petróleo e gás para financiar o desenvolvimento de longo prazo. Os exemplos foram utilizados para mostram como os fundos podem ser usados para estabilizar as finanças públicas e sustentar o crescimento econômico, mesmo diante de variações de mercado.
Conforme apresentado pelo prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Amig, o Fundo Soberano marca um passo importante para garantir um futuro sustentável para o município, com investimentos na diversificação econômica e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para “um modelo de gestão responsável”.
“Como dizia o saudoso Arthur Bernardes: ‘minério não dá duas safras’. Portanto, precisamos nos preparar para quando o minério esgotar, guardando as riquezas de hoje para proteger o amanhã”, diz José Fernando.
Clique para saber mais sobre o tema.
Cidade sustentável
A apresentação de José Fernando Aparecido de Oliveira também abordou a criação do Eco Parque Industrial e Empresarial em Conceição do Mato Dentro, iniciativa que busca integrar indústrias locais, promover desenvolvimento sustentável e a diversidade econômica da região. Para alcançar esses objetivos, o projeto propõe a maximização da sinergia entre as indústrias, preservando ao mesmo tempo as Áreas de Preservação Permanente (APPs).
A Exposibram 2024 foi realizada entre 9 e 12 de setembro no Expominas, em Belo Horizonte. O Cidades & Minerais é parceiro editorial do evento e realizou a cobertura em parceria com a Ecolabore Engenharia e a MM Advocacia Minerária. Clique para saber mais sobre o evento.