Na próxima quarta-feira (13), a defesa de Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, terá seu pedido de habeas corpus avaliado.
Esta ação judicial busca isentar Schvartsman de ser réu no processo penal que abordará 16 acusados de homicídio doloso e crimes ambientais relacionados ao catastrófico rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.
Ex-presidente da Vale pode ficar isento de ações jurídicas sobre Brumadinho
Foi encaminhada petição à 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) solicitando a suspensão do processo criminal contra o ex-presidente da Vale. Caso este pedido seja atendido, Shvartsman ficará isento de quaisquer consequências jurídicas relativas às mortes resultantes do colapso da infraestrutura.
Este incidente devastador, que ceifou a vida de 272 pessoas, ocorreu em 25 de janeiro de 2019. Até o momento, o paradeiro de três vítimas permanece desconhecido.
O caso durou três anos na Justiça estadual de Minas Gerais e foi transferido para a Justiça Federal em janeiro. Isso ocorreu a pedido do advogado de defesa dos dois réus.
A Segunda Vara Criminal Federal de Minas Gerais informou agora ao réu que ele tem 100 dias para se manifestar sobre as acusações. Nenhuma data foi definida para o julgamento.