Na última sexta-feira (13), a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) não conseguiu realizar a visita planejada às minas da Vale S.A., localizadas em Congonhas e Ouro Preto. A empresa alegou que seriam necessárias adequações nas áreas das minas antes de receber as equipes da Assembleia, impedindo, assim, a verificação das condições de segurança das estruturas minerárias.
Visita foi para verificar segurança e impacto ambiental nas minas da Vale
A visita tinha como objetivo verificar as condições de segurança das estruturas minerárias da Vale, após os extravasamentos de rejeitos ocorridos em janeiro deste ano. A preocupação com a segurança da população, dos territórios e do meio ambiente é central, uma vez que os incidentes de rejeitos podem ter sérios impactos para a saúde pública e para o ecossistema local.
A deputada Beatriz Cerqueira, responsável pela solicitação da visita, afirmou que a Vale já estava ciente da programação desde o início da semana e que, mesmo assim, continuava tentando barrar o acesso da Assembleia desde a última quarta-feira (11).
Proposta de adiamento e resistência da Assembleia
Em resposta, o gerente de Relações Governamentais e Institucionais da Vale em Minas Gerais, Carlos Henrique Brazil, afirmou que a empresa protocolou um documento na Assembleia na véspera da visita (12), propondo o adiamento da fiscalização para o dia 20 de fevereiro. Segundo ele, a decisão visava garantir que uma equipe técnica adequada estivesse disponível para acompanhar a visita e responder aos questionamentos da comissão de forma segura.
Entretanto, a deputada Beatriz Cerqueira afirmou que a Vale não pode decidir quando o Poder Legislativo realizará seu trabalho de fiscalização, que, segundo ela, é uma atribuição legal. Além dos membros da comissão, também foram impedidos de entrar nas minas moradores impactados pela atividade minerária na região e lideranças ambientais.
A deputada Bela Gonçalves, que também participou da visita, ressaltou que, apesar dos obstáculos, o trabalho de fiscalização da Assembleia de Minas continuará conforme o planejado, com o objetivo de garantir a transparência e a segurança para a população de Minas Gerais.