Tereza Cristina apresenta 3 emendas e tenta mudar projeto dos minerais críticos no Senado
Projeto dos minerais críticos prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e recebe três emendas no Senado para ampliar autonomia tecnológica e reduzir dependência externa
A proposta que pretende criar uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos avançou para uma nova etapa no Senado e ganhou novas sugestões de alteração. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou as três primeiras emendas ao projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para atividades de mineração, beneficiamento e industrialização.
As mudanças apresentadas pela parlamentar buscam ajustar pontos considerados estratégicos da futura política nacional, principalmente em relação ao funcionamento do conselho responsável pelo programa, aos critérios utilizados para classificar os minerais e à busca por maior autonomia do Brasil.
O projeto está previsto como o primeiro item da pauta do Senado nesta quarta-feira (2). Caberá ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avaliar as propostas e decidir se elas serão incorporadas ao texto.
Minerais críticos ganham novas regras para reduzir dependência externa
Uma das emendas apresentadas por Tereza Cristina trata da divisão de responsabilidades entre o novo conselho previsto no projeto e a Agência Nacional de Mineração (ANM). A intenção é deixar mais claras as atribuições de cada estrutura e evitar sobreposição de competências na condução da política mineral.
Outra mudança proposta acrescenta entre os objetivos da política nacional a diminuição da dependência brasileira de fornecedores estrangeiros e o fortalecimento da autonomia tecnológica do país.
A terceira emenda busca estabelecer de maneira mais detalhada os critérios que deverão ser considerados para definir quais minerais entram na categoria de críticos. A definição é relevante porque essa classificação poderá orientar investimentos, políticas públicas e incentivos destinados à cadeia mineral.
Entre os recursos que estão no centro dessa discussão estão as terras raras e outros minerais utilizados em setores considerados estratégicos para a economia e para a segurança nacional.
Da mineração à indústria, disputa envolve valor que ficará no Brasil
A discussão sobre os minerais críticos não se limita à abertura de novas minas. A forma como o país pretende desenvolver essa cadeia também está no centro do debate.
Esses recursos são utilizados na produção de baterias, semicondutores, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos médicos e sistemas de defesa. Por isso, ampliar apenas a extração não necessariamente significa capturar todo o potencial econômico desses minerais.
A proposta também coloca em debate a possibilidade de ampliar etapas realizadas dentro do território nacional, incluindo beneficiamento, refino e fabricação de produtos de maior valor agregado.
A estratégia pode permitir que o Brasil avance de um modelo concentrado na produção mineral para uma cadeia capaz de gerar mais tecnologia, empregos e atividade industrial.
Com a proposta chegando ao plenário do Senado, o próximo passo será saber quais das mudanças apresentadas serão incorporadas ao texto. A decisão ficará nas mãos do relator Eduardo Braga antes da votação pelos senadores.