A Câmara dos Deputados está discutindo o Projeto de Lei 2780/2023, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A iniciativa, liderada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), busca não só fortalecer o setor mineral brasileiro, mas também oferecer maior segurança jurídica para os investidores.

Entre as principais medidas estão os incentivos fiscais voltados à pesquisa e inovação, além da simplificação do processo de licenciamento ambiental — um movimento para superar os gargalos históricos que dificultam o crescimento do setor e atrair mais capital estrangeiro.

Papel dos minerais críticos e a urgência de inovação no Brasil

Em entrevista ao programa Mercado, da VEJA, a geóloga Lucy Chemale, do Serviço Geológico do Brasil, explicou a importância estratégica dos minerais críticos, que são essenciais para o avanço tecnológico do país. Ela destacou que, embora o Brasil tenha dominado a produção de terras raras nas décadas de 1970 e 1980, o país hoje precisa recuperar o conhecimento técnico perdido e investir em inovação para acompanhar a crescente demanda global por esses materiais, especialmente no setor de miniaturização de equipamentos.

Zé Silva, autor da proposta, defende que a recuperação da cadeia produtiva de minerais estratégicos deve ser acompanhada de um compromisso com a sustentabilidade ambiental. O deputado também enfatiza a necessidade de promover a transferência de tecnologia para que o Brasil possa se tornar autossuficiente na produção desses minerais vitais, garantindo assim sua relevância no cenário global.