Um levantamento exclusivo revelou que autorizações consideradas excepcionais vêm permitindo a pesquisa e até a mineração de ouro em regiões sensíveis da Amazônia, inclusive em áreas vizinhas ou sobrepostas a locais já interditados por órgãos ambientais. As permissões foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) a empreendedores que já haviam sido implicados em irregularidades relacionadas à exploração mineral.
Mineração de ouro sob suspeita após liberações em áreas embargadas
Os dados indicam que parte dessas autorizações de mineração de ouro envolve a chamada Guia de Utilização, mecanismo que possibilita a retirada de recursos minerais antes da liberação definitiva da lavra. Embora prevista como exceção, a ferramenta tem sido aplicada em contextos que levantam questionamentos sobre o controle da atividade.
Um dos casos identificados ocorre nas proximidades da Terra Indígena Sararé, no Mato Grosso — região que enfrenta pressão intensa da mineração ilegal. Mesmo com embargo em vigor determinado pelo Ibama, uma autorização foi concedida em área contígua, permitindo movimentações minerárias no entorno imediato da área protegida.
Outro episódio envolve mineração de ouro no município de Pacajá, no Pará. Nesse caso, a liberação ocorreu em um território que coincide com uma área previamente embargada por órgão ambiental estadual. A empresa responsável pela operação também responde a acusações de crime ambiental junto ao Ministério Público do Estado do Pará.
As informações foram obtidas a partir do cruzamento de registros públicos de embargos com dados de Guias de Utilização liberadas desde 2023, acessados via Lei de Acesso à Informação. O resultado aponta possíveis fragilidades nos mecanismos de fiscalização e no acompanhamento de atividades consideradas de alto impacto ambiental.
Para especialistas e órgãos de controle, os episódios reforçam a necessidade de maior rigor na concessão dessas autorizações, especialmente em regiões já marcadas por conflitos ambientais e exploração irregular de recursos naturais.