Mineração movimenta R$ 14,68 bilhões no Nordeste, mas crise na ANM ameaça fiscalização e regulação do setor
Atividade de mineração movimenta R$ 14,68 bilhões no Nordeste, mas a crise financeira na ANM suspende fiscalização e coloca em risco o setor, especialmente durante a transição energética
A atividade mineral no Nordeste brasileiro gerou um expressivo montante de R$ 14,68 bilhões em 2025, com a Bahia se destacando como líder na produção e arrecadação de royalties da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Municípios como Jacobina e Jaguarari contribuíram significativamente para esse número, somando mais de R$ 55 milhões em royalties, evidenciando o impacto econômico do setor na região.
No entanto, um cenário preocupante surge com a crise financeira enfrentada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão anunciou a suspensão de ações de fiscalização e licenciamento devido ao bloqueio de R$ 5,9 milhões em recursos e um déficit orçamentário de R$ 3,2 milhões. Mais de 200 barragens no país ficarão sem inspeção até o fim do ano, expondo um risco significativo à segurança e à gestão responsável da mineração.
Crise e desafios para a transição energética
Esse impasse ocorre em um momento crítico para o setor mineral, que desempenha um papel crucial na transição energética e no fornecimento de minerais essenciais para a indústria de alta tecnologia, como lítio e terras raras. A falta de regulação e fiscalização pode aumentar o risco ambiental e jurídico, ameaçando não apenas a segurança das operações, mas também o futuro de empregos, investimentos e a estabilidade das economias locais.
A suspensão das atividades de fiscalização pela ANM coloca em xeque a sustentabilidade do setor mineral, que precisa de uma regulação eficiente para garantir sua contribuição ao desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente e as comunidades afetadas pela mineração.