A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) expressou preocupação após os recentes incidentes envolvendo a mineradora Vale em Ouro Preto e Congonhas, ambos registrados no dia 25 de janeiro de 2026. Em menos de 24 horas, duas estruturas da mineradora se romperam, liberando um volume significativo de água e sedimentos nos rios da região. Esses eventos ocorrem exatamente sete anos após o desastre de Brumadinho, que deixou 272 vítimas fatais, e levantam sérias questões sobre a segurança e a gestão das operações mineradoras.
AMIG cita impacto ambiental e danos aos rios da região
Na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, o extravasamento atingiu os rios Goiabeiras e Maranhão, despejando cerca de 263 mil metros cúbicos de rejeitos. O segundo incidente, na Mina Viga, em Congonhas, impactou novamente o Rio Maranhão, um afluente do já marcado Rio Paraopeba. Esses rios enfrentam sérios riscos de contaminação devido ao aumento da turbidez da água, carreamento de sedimentos e assoreamento, colocando em risco a biodiversidade e a qualidade da água, além de aumentar o risco de futuras enchentes.
A AMIG Brasil criticou a falta de transparência da Vale, que comunicou os incidentes com horas de atraso, prejudicando a resposta das autoridades locais. A associação defende que a população e os municípios não devem viver sob a constante ameaça de falhas operacionais, como as observadas nas cavas, diques e sumps das mineradoras, especialmente em um momento em que o país ainda carrega as cicatrizes de tragédias como a de Brumadinho.
Também expressou preocupação com as mudanças na legislação ambiental, especialmente com a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em 2025, que flexibilizou as exigências de fiscalização para empreendimentos de médio porte.
A associação destaca que, em um momento crítico, em que a infraestrutura mineradora já demonstrou sua fragilidade, o relaxamento das normas de licenciamento pode aumentar ainda mais os riscos para as comunidades mineradoras. A flexibilidade nas regras de fiscalização e a redução da participação das comunidades tradicionais nas decisões são apontadas como um retrocesso que coloca a segurança e o bem-estar das populações em risco.
Responsabilização e reparação dos danos da Vale na região
A AMIG Brasil informou que está tomando medidas para garantir que a Vale seja responsabilizada pelos danos causados. A associação exige:
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Transparência total: A divulgação imediata e detalhada das causas dos incidentes e do estado das estruturas de contenção.
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Responsabilização: Apuração rigorosa das responsabilidades e aplicação de sanções, incluindo multas e exigência de planos de ação concretos para prevenir novos incidentes.
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Reparação integral: A apresentação de um plano de reparação ambiental e social para as comunidades afetadas, totalmente custeado pela mineradora.
E reforçou que os recursos da CEFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) devem ser utilizados para promover o bem-estar da população e o desenvolvimento de alternativas econômicas, e não para cobrir prejuízos gerados pela negligência corporativa.