O Diário Oficial da União (DOU) publicou na terça-feira (1°) as exonerações de dois servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Minas Gerais. A medida ocorre apenas quatro dias após a operação Parcours, realizada pela Polícia Federal (PF), que desarticulou um esquema quase bilionário envolvendo funcionários da mineradora Empabra e servidores da ANM, órgão responsável pela fiscalização da mineração no país.
Afastamento dos servidoresda ANM envolvidos no esquema
A Justiça Federal determinou o afastamento imediato de dois servidores da ANM como parte da operação. De acordo com a publicação oficial, foram exonerados Leandro Cesar Ferreira de Carvalho, Gerente Regional da ANM em Minas, e Claudinei Oliveira Cruz, Superintendente Substituto de Segurança de Barragens de Mineração. Ambos estavam envolvidos no esquema criminoso que se arrastava desde 2014 e causou um significativo prejuízo econômico e ambiental.
Com as exonerações, os cargos serão ocupados por duas mulheres: Luciana Cabral Danese assumirá a Gerência Regional da ANM em Minas, enquanto Gisele Duque Bernardes de Sousa ocupará o cargo de Superintendente Substituta de Segurança de Barragens de Mineração.
A Controladoria Geral da União (CGU) informou que a operação teve como foco investigar “indícios de irregularidades na atuação da ANM, gestão de títulos minerários, fiscalização das atividades mineradoras e a supervisão do impacto ambiental da mineração.”
Esquema criminoso e bloqueio de ativos
Durante a operação, a PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Matupá (MT) e Brasília (DF). Além disso, foram bloqueados ativos no valor de R$ 832 milhões, correspondente ao prejuízo estimado causado pela associação criminosa, levando em conta tanto os danos ambientais quanto a necessidade de responsabilização financeira pelos danos causados ao longo de mais de uma década de irregularidades.
A operação Parcours segue como um dos maiores desdobramentos no combate à corrupção e práticas ilegais dentro da mineração no Brasil.