Na terça-feira (21), a Agência Nacional de Mineração (ANM) destinou R$ 447,1 milhões em royalties da mineração aos estados e municípios mineradores. Esse valor refere-se à parcela da compensação econômica de exploração mineral (Cfem) arrecadada em outubro.
Minas Gerais e Pará, as duas regiões que mais produzem a commodity, receberam R$ 37,4 milhões e R$ 38,9 milhões, respectivamente, do total de repasses das autoridades federais.
Veja como será a distribuição dos royalties da mineração
De acordo com o órgão regulador, a distribuição completa dos recursos dos royalties da mineração ocorreu da seguinte forma: R$ 89,4 milhões foram destinados para os estados, enquanto R$ 357,7 milhões foram transferidos para 2.146 municípios. Entre as cidades produtoras que mais receberam royalties estão Parauapebas (R$ 74,2 milhões) e Canaã dos Carajás (R$ 57,1 milhões), ambas no Pará.
Completando o top cinco dos estados, estão Bahia (R$ 2,5 milhões), Goiás (R$ 2,3 milhões) e São Paulo (R$ 1,5 milhão), segundo o órgão regulador.
Já na lista das dez primeiras cidades, aparece ainda as mineiras Conceição do Mato Dentro (R$ 18,7 milhões), Itabirito (R$ 16,5 milhões), Itabira (R$ 15,1 milhões), Nova Lima (R$ 14,5 milhões), São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 13,7 milhões) e Congonhas (R$ 9,4 milhões), além da paraense Marabá (R$ 12,8 milhões).
Distribuição aguardar publicação da ANM
Por outro lado, o regulador disse que a transferência do Cfem para áreas afetadas pela mineração ainda aguarda a publicação da resolução da ANM e a publicação da lista final de beneficiários.
Vale lembrar que em agosto o governo editou um decreto redistribuindo royalties, com alterações de novas regras, principalmente para os atingidos. Do total de 1.504 municípios que poderiam se beneficiar da realocação, estima-se que 361 sejam do estado de Minas Gerais.
Este ano, as entidades estaduais e municipais produtoras de minerais receberam Cfem 4,7 bilhões, segundo a ANM. Do total de depósitos, R$ 832,1 milhões foram destinados às unidades federativas e R$ 3,9 bilhões aos municípios. O estado de Minas Gerais recebeu até agora 385,3 milhões de reais, enquanto os municípios mineiros receberam 1,7 bilhão de reais.
