ANM distribui R$ 37,4 milhões de royalties da mineração para MG

Publicado em

Na terça-feira (21), a Agência Nacional de Mineração (ANM) destinou R$ 447,1 milhões em royalties da mineração aos estados e municípios mineradores. Esse valor refere-se à parcela da compensação econômica de exploração mineral (Cfem) arrecadada em outubro.

Minas Gerais e Pará, as duas regiões que mais produzem a commodity, receberam R$ 37,4 milhões e R$ 38,9 milhões, respectivamente, do total de repasses das autoridades federais.

Veja como será a distribuição dos royalties da mineração

De acordo com o órgão regulador, a distribuição completa dos recursos dos royalties da mineração ocorreu da seguinte forma: R$ 89,4 milhões foram destinados para os estados, enquanto R$ 357,7 milhões foram transferidos para 2.146 municípios. Entre as cidades produtoras que mais receberam royalties estão Parauapebas (R$ 74,2 milhões) e Canaã dos Carajás (R$ 57,1 milhões), ambas no Pará.

Completando o top cinco dos estados, estão Bahia (R$ 2,5 milhões), Goiás (R$ 2,3 milhões) e São Paulo (R$ 1,5 milhão), segundo o órgão regulador.

Já na lista das dez primeiras cidades, aparece ainda as mineiras Conceição do Mato Dentro (R$ 18,7 milhões), Itabirito (R$ 16,5 milhões), Itabira (R$ 15,1 milhões), Nova Lima (R$ 14,5 milhões), São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 13,7 milhões) e Congonhas (R$ 9,4 milhões), além da paraense Marabá (R$ 12,8 milhões).

Distribuição aguardar publicação da ANM

Por outro lado, o regulador disse que a transferência do Cfem para áreas afetadas pela mineração ainda aguarda a publicação da resolução da ANM e a publicação da lista final de beneficiários.

Vale lembrar que em agosto o governo editou um decreto redistribuindo royalties, com alterações de novas regras, principalmente para os atingidos. Do total de 1.504 municípios que poderiam se beneficiar da realocação, estima-se que 361 sejam do estado de Minas Gerais.

Este ano, as entidades estaduais e municipais produtoras de minerais receberam Cfem 4,7 bilhões, segundo a ANM. Do total de depósitos, R$ 832,1 milhões foram destinados às unidades federativas e R$ 3,9 bilhões aos municípios. O estado de Minas Gerais recebeu até agora 385,3 milhões de reais, enquanto os municípios mineiros receberam 1,7 bilhão de reais.

Matérias Relacionadas

‘Festival Fartura Dona Lucinha’ agita cidades de Serro e Conceição do Mato Dentro

Entre os dias 20 e 28 de maio, o "Festival Fartura Dona Lucinha" chega...

‘Rodovia do Minério’: acordo entre MPMG e prefeituras pode tirar 1.500 carretas da BR–040

No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pretende finalizar...

“A Concessão Itabira Iron”: Livro relata a história da mineração em Itabira.

"A concessão Itabira Iron, a origem da Vale e os primórdios da mineração no...

“É impossível conduzir uma agência na situação que ela está” – diz AMIG sobre Agência Nacional de Mineração

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil(AMIG) declarou apoio aos...

últimas Matérias

 Anglo Gold Ashanti tem vagas de estágio para níveis técnico e superior

Vagas se destinam tanto a atuações presenciais quanto híbridas, com carga horária diária de 6 horas; Inscrições podem ser feitas pela internet até 31 de agosto

 Ato em defesa da ANM – servidores protestam pela estruturação da Agência Nacional de Mineração

Servidores da Agência Nacional de Mineração estão com as atividades paralisadas como forma de...

 Funcionários dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Servidores cogitavam paralisação para reivindicar correções em Acordo Coletivo e melhores condições de trabalho, mas desistiram da ideia após terem pedidos considerados pelos Correios

‘AMM nas Micros’ chega em Conceição do Mato Dentro na próxima semana

A caravana do “AMM nas Micros” volta às estradas e desta vez o objetivo...