Ministério de Minas e Energia anuncia fundo de incentivo de R$ 1 bilhão à mineração com foco na transição energética

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O Fundo de Incentivo à Mineração voltado para a transição energética receberá R$ 1 bilhão de recursos, conforme anunciou o Ministério de Minas e Energia (MME).

O Fundo Estratégico de Investimento Mineral (FIP) do Brasil será lançado na próxima semana durante a Associação de Prospectores e Desenvolvedores do Canadá (PDAC), a principal conferência mundial de mineração e exploração mineral.

Fundo Estratégico de Investimento Mineral (FIP) para a mineração

O objetivo é incentivar projetos de mineração de elementos críticos para a transição energética, como os necessários para a energia eólica e fotovoltaica. Esses recursos estão disponíveis para pequenas e médias empresas que se enquadrem na tese de investimento do fundo e são implementados pela Gestora por meio de chamada pública.

Do recurso total, R$ 250 milhões virão do BNDES, com participação limitada a 25% do total, sendo esperados outros investidores nacionais e internacionais. Também há planos para emitir títulos.

O FIP de Minerais Estratégicos facilitará o desenvolvimento de projetos de minerais estratégicos para a transição energética, descarbonização e produção sustentável de alimentos.

De acordo com o plano de trabalho desenvolvido pelo BNDES, o fundo deverá investir em 15 a 20 empresas que realizem projetos de pesquisa mineral, desenvolvam e implementem novos minerais estratégicos no Brasil.

O fundo dará prioridade aos minerais para a transição energética de cobalto, cobre, estanho, grafite, lítio, manganês, minerais de terras raras, minerais do grupo da platina, molibdénio, nióbio, níquel, silício, tântalo, titânio, tungsténio, urânio, vanádio e zinco. Minerais essenciais para a fertilidade do solo, como fosfatos, potássio e remineralizantes, também estão na lista de elementos abrangidos pelo fundo.

O FIP Minerais Estratégicos também atuará para orientar as empresas investidas na adoção das melhores práticas ESG, que podem impactar positivamente as comunidades locais e minimizar o impacto ambiental dos projetos.

Para tanto, além de práticas de transparência e comunicação, serão incentivadas ações de capacitação de mão de obra e fornecedores locais, padronização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e revegetação de áreas afetadas, além de gestão eficaz de água e resíduos.

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