Após a publicação do edital de licitação das obras de duplicação do trecho entre Ravena e Caeté (lote 8A) na BR-381, no início deste mês, a expectativa passou para a publicação do edital do trecho mais crítico, entre Belo Horizonte e o Anel Rodoviário, até a entrada da Avenida Cristiano Machado, na capital. A previsão do Ministério dos Transportes é de que esse edital seja lançado ainda em 2024. Ambos os trechos terão obras sob responsabilidade do Governo Federal, sendo que o segundo lote (8B), é considerado o mais crítico por envolver a necessidade de reassentamento de cerca de 2 mil famílias que vivem às margens da rodovia.
Por conta da demanada, o Movimento Pró-Vidas anunciou que irá realizar uma mobilização com os municípios envolvidos para garantir o reassentamento digno dessas famílias. A entidade informou ter se reunido recentemente como o Juiz Federal Cláudio Pina, responsável pelas desapropriações e reassentamentos, e com o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Leandro Muniz, para debater o tema.
O Pró-Vidas manterá contato com o Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR – 381 – Concilia. O programa é uma iniciativa da Justiça Federal e do DNIT, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e Comunidade de Moradores de Áreas de Risco (CMAR).
De acordo com o Movimento, foram protocoladas solicitações de apoio a 26 Prefeitos, 26 Presidentes de Câmaras Municipais, 15 entidades empresariais, ao Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg) e ao Sindicato Metabase de Itabira, em especial às prefeituras de Sabará, Santa Luzia e Belo Horizonte, municípios onde as famílias a serem realocadas estão concentradas.
Ainda de acordo com o Movimento Pró-Vidas, a entidade aguarda respostas à solicitações de audiências com os prefeitos Fuad Noman, de Belo Horizonte, e Luiz Sérgio, de Santa Luzia, para que manifestem o apoio na agilização das desapropriações e reassentamentos. O movimento, do qual já faz parte o prefeito de Sabará, Wander Borges, ratifica que está ciente das responsabilidades e atribuições de cada ente e que a intenção é mobilizar apoio ao DNIT no cumprimento da tarefa.
O Movimento ainda anunciou a formação de uma Comitiva liderada por Wander Borges e pelo prefeito de Nova União e presidente da Associação dos Municípios do Médio Piracicaba (Ampei), Ailton Guimarães. “A agilização das desapropriações e reassentamentos nas margens da BR 381, na saída da capital, resolverá dois problemas de caráter humanitário: proporcionar condições dignas e seguras para as famílias residentes na área e melhorar a fluidez do tráfego, especialmente beneficiando pacientes em ambulâncias e ônibus que transportam pessoas para exames e internações na capital”, diz o presidente da Amepi.
“Sabemos que os custos das desapropriações e reassentamentos não são responsabilidade das prefeituras de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia. O que pedimos é o apoio dessas prefeituras ao DNIT na localização de áreas para os reassentamentos“, complementa Guimarães.
Gargalo na BR-381 travou leilões anteriores
O lançamento dos editais de lotes com obras a cargo do DNIT para duplicação da rodovia faz parte de uma estratégia do Governo Federal para atrair interessados na concessão do trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares à iniciativa privada. Nas três tentativas anteriores, sendo uma delas realizada pelo atual governo, não houve interessados em assumir as obras devido à necessidade de assentamento das famílias e também a riscos geológicos entre Caeté e a Capital, segundo a avaliação de técnicos e especialistas.
A solução encontrada pelo governo foi dividir a duplicação em lotes, sendo as obras dos lotes 8A (Caeté a Ravena) e 8B (Ravena a Belo Horizonte) ficando a cargo do Governo Federal, por meio do DNIT. Saiba mais.