A Justiça Federal em Roraima tornou réus seis pessoas e quatro empresas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação em uma estrutura organizada para explorar ilegalmente cassiterita e ouro dentro da Terra Indígena Yanomami. O caso está ligado à Operação Forja de Hefesto e é acompanhado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF.
A denúncia aponta que a organização teria utilizado diferentes empresas, uma cooperativa e uma complexa estrutura de transporte para retirar minério da região e inserir a produção no mercado com aparência de legalidade. Agora, os acusados terão prazo de dez dias para apresentar suas defesas.
Cassiterita teria sido usada em operação que movimentou milhões
Segundo as investigações, a atuação criminosa estava concentrada na região de Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí, uma área de acesso restrito e com grandes dificuldades logísticas. Para manter a operação funcionando, o grupo teria estruturado diferentes núcleos, responsáveis pela extração, transporte e comercialização do material mineral.
Entre maio e agosto de 2021, a Polícia Federal identificou movimentações financeiras de aproximadamente R$ 54,2 milhões associadas à comercialização de mais de 525 toneladas de cassiterita. No mesmo intervalo, uma metalúrgica teria repassado R$ 166,3 milhões para uma cooperativa apontada na investigação como parte da estrutura utilizada para conferir aparência regular ao minério.
De acordo com os dados reunidos pela investigação, esse montante representava 97,6% de todos os recursos recebidos pela cooperativa naquele período.
A logística aérea teria sido essencial para o funcionamento do esquema. Aeronaves eram utilizadas tanto para retirar a produção mineral quanto para levar combustível, mercúrio, peças, alimentos e outros materiais necessários à manutenção dos garimpos instalados em locais isolados.
Os investigadores também encontraram registros de pousos em pistas clandestinas construídas dentro da terra indígena. Planilhas apreendidas pela Polícia Federal indicariam ainda que determinados serviços de transporte teriam sido quitados com o próprio minério retirado ilegalmente da região.
MPF cobra R$ 143 milhões por danos e pede perda de bens
A denúncia apresenta uma estrutura dividida em diferentes funções. Um grupo estaria diretamente ligado à exploração mineral, enquanto outro cuidaria da logística aérea. Um terceiro núcleo seria responsável pelo financiamento, aquisição e processamento da cassiterita.
No chamado núcleo extrativista, quatro denunciados teriam desempenhado funções distintas na operação clandestina. Um deles seria responsável pela coordenação estratégica do garimpo, enquanto outro faria a ligação entre a área de extração e a estrutura de transporte aéreo.
Outro integrante teria operado diretamente os serviços de lavra utilizando equipamentos pesados próprios. Conforme a investigação, ele teria desembolsado mais de R$ 5,6 milhões em fretes aéreos e também participado da logística terrestre.
O quarto integrante apontado pelo MPF teria acompanhado a produtividade de cassiterita e ouro, administrado equipamentos e insumos e coordenado as atividades de apoio em pistas clandestinas.
Além das acusações relacionadas à exploração mineral, os denunciados respondem por suspeitas de organização criminosa, usurpação de bens da União, extração ilegal de recursos minerais, desmatamento em área pública, utilização irregular de substância tóxica, invasão de terras da União, atentado contra a segurança do transporte aéreo e lavagem de dinheiro.
O MPF pede a condenação dos envolvidos e a fixação de indenização mínima de R$ 43 milhões pelos danos ambientais materiais provocados à União. Também solicita R$ 100 milhões por danos morais coletivos ao povo Yanomami.
A acusação requer ainda a perda dos equipamentos utilizados na atividade ilegal e dos valores obtidos por meio do esquema.
Com o recebimento da denúncia pela Justiça Federal, os seis acusados e as quatro empresas passam formalmente à condição de réus. A partir dessa etapa, terão a oportunidade de apresentar suas defesas e contestar as acusações feitas pelo Ministério Público Federal.