De olho na Reforma Tributária, o segmento da mineração no Brasil está trabalhando para reduzir o impacto dos impostos seletivos, os chamados “impostos do pecado”, que seriam aplicados a projetos considerados prejudiciais à saúde e ao ambiente, incluindo operações não mineiras e recursos naturais renováveis. Pelo texto, a alíquota do imposto pode ser de até 1% do valor de mercado do produto extraído.
Para as mineradoras, o mais importante é acabar com essa cobrança de exportação, com o objetivo de manter a competitividade dos produtos brasileiros, principalmente o minério de ferro – que responde por quase 60% do faturamento do setor.
Setor de mineração recebeu bilhões de reais por meio de royalties
O setor de mineração afirmam ter arrecadado bilhões de reais por meio de royalties, mais especificamente por meio da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Isso, 3,4 bilhões de reais no primeiro semestre de 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
O tema será debatido em grupo de trabalho específico do Ministério da Fazenda, composto por membros da Secretaria Especial de Reforma Tributária e Tributação Federal. Em meio à pressão da iniciativa privada, o GT também receberá assessoria das entidades produtoras, que começarão a enviar propostas esta semana.
Entretanto, o Congresso formou uma série de pequenos comités próprios para preparar os legisladores para negociações que podem ser mais complicadas do que as relativas a uma alteração constitucional promulgada no final do ano passado.
Para a mineração, o principal objetivo é proteger as exportações do impacto de novos impostos.
Outra preocupação do setor é o valor da alíquota e a forma como ela é cobrada: se será um percentual fixo ou um diferencial. O texto da reforma prevê um imposto de até 1% sobre o valor de mercado dos produtos – redação que entidades e parlamentares acreditam que deixa margem para isenções para determinados itens.
Minerais estratégicos diretamente relacionados com a transição energética, como o lítio e o nióbio, são fortes candidatos a esta lista de exceções. A questão é como fazer essa classificação.