Ibram: O setor mineral apresentou melhora de 5% no faturamento no 3º trimestre deste ano (3T24) na comparação com o 3º trimestre de 2023 (3T23), totalizando R$ 56,7 bilhões. No 3T24 o saldo positivo resultante da diferença entre importações e exportações minerais (US$ 8,74 bilhões) foi equivalente a 50% do saldo total da balança comercial brasileira.
Para o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, “esse resultado da mineração foi expressivo, uma vez que contribuiu para amenizar a queda do saldo da balança comercial”, que foi de -35%, caindo de US$ 26,99 bilhões para US$ 17,51 bilhões entre o 3T23 e o 3T24. Com mais de 221 mil empregos diretos (e mais de 2 milhões indiretos), o setor mineral gerou 8.786 novas vagas entre janeiro e agosto de 2024, segundo dados oficiais, informa o IBRAM.
Jungmann apresentou os dados da indústria da mineração nesta 4ª feira (16/10), com base em dados coletados pelo IBRAM. Os dados podem ser acessados no site do Ibram. Para os próximos anos, o IBRAM projeta que acordos de cooperação recém-firmados serão estratégicos para impulsionar a produtividade e os negócios do setor mineral. São convênios do IBRAM com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a ApexBrasil e da Agência Nacional de Mineração (ANM) com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O acordo entre ANM e ABDI visa financiar ações de modernização de processos operacionais da agência reguladora.
O acordo de cooperação entre Ibram e Sebrae objetiva capacitar mineradoras para torna-las ainda mais competitivas, com ações voltadas a aprimorar a governança, mão de obra e a produção. O convênio entre Ibram e ApexBrasil visa a atração de investimentos internacionais para o setor e abertura de negócios no exterior para as mineradoras.
Críticas ao imposto seletivo
Sobre os dados setoriais positivos do 3T24, o presidente do IBRAM diz que “o resultado da indústria da mineração reflete diretamente no desempenho da economia brasileira, os números comprovam isso. Portanto, se a mineração tem segurança jurídica, previsibilidade com estabilidade de regras e menos custos, inclusive tributários, ela responde com relevantes contribuições para dinamizar os indicadores econômicos”, avalia o dirigente. Ele fez referência à discussão no Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária, que poderá forçar a mineração a recolher o imposto seletivo, um custo extra para a atividade.
O imposto seletivo é rejeitado pelo IBRAM, já que o setor já recolhe uma compensação pelos seus impactos, porque prejudica a competitividade internacional da mineração do país e porque este tributo é direcionado apenas a bens que podem causar problemas à saúde ou à vida, como bebidas, cigarros, armas, entre outros. “Os minérios não são produtos que se encaixam nesta relação, eles são de utilidade pública, são matérias-primas para todas as indústrias e fundamentais para o agronegócio e para a transição energética, portanto, não podem estar sujeitos ao imposto seletivo” afirma Jungmann.
Amazônia é foco de conferência
Na entrevista coletiva, o Ibram também deu mais detalhes sobre diversas questões, inclusive ambientais e climáticas, envolvendo a Amazônia, que serão debatidas de 6 a 8 de novembro na segunda edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, em Belém (PA), que tem o Ibram na organização, em parceria com o governo do Pará. A conferência tem inscrições gratuitas é apresentada por Vale e tem como patrocinadores: BHP (categoria master); Hydro (categoria premium); Itaú e MRN (categoria Belém); Alcoa (categoria gestão de resíduos); FIEPA (categoria indústria).
Fonte: Ibram