A mineração desempenha um papel fundamental na economia de todo o mundo, e não é diferente no Brasil. Os recursos minerais explorados constituem-se em matérias-primas importantes para uma gama de segmentos: desde o dia a dia da sociedade até as espetaculares viagens espaciais; a medicina; a comunicação. Tudo à volta reflete a importância dessa atividade. Reflete sua essencialidade.
No entanto, ela também impacta profundamente o meio ambiente. A degradação do solo, a poluição das águas e a afetação dos ecossistemas são, infelizmente, o resultado da mineração. Afetado o meio, os ecossistemas se alteram, a sociedade sofre as consequências. De imediato, se percebe a urgência de se adotarem condutas diferentes das que temos até hoje.
Torna-se premente a consciência de todos os agentes envolvidos na mineração, ativa ou passivamente. Conceitos éticos, responsabilidades.
Têm-se desenvolvido, no mundo moderno, conceitos de sustentabilidade socioambiental, necessidade de avaliação constante dos resultados das ações dos agentes governamentais e empresariais.
Importa que aquele que poluiu adote medidas mitigadoras das consequências de seus atos; importa que aquele que degradou recupere o ambiente degradado.
No caso da mineração, a responsabilidade socioambiental refere-se ao compromisso que as empresas do setor mineral têm com a sociedade, como um todo, com as comunidades dos entornos de suas instalações e com o meio ambiente, devendo cumprir suas obrigações legais e regulatórias, mas também aquelas obrigações cidadã: se não constam de um documento formal, é, porém, razoável exigir que se cumpram.
A responsabilidade socioambiental das mineradoras envolve a gestão dos impactos que causa e a contribuição para o desenvolvimento sustentável das localidades onde atuam.
A recuperação das áreas degradadas pela mineração é aspecto vital da responsabilidade socioambiental da empresa e deve estar presente em seu plano, desde a fase de pesquisa e durante todo o desenvolvimento da atividade, e, também, após, sendo obrigação da mineradora a revisitação desse plano, para adequação das medidas a serem adotadas.
Durante a mineração, o solo é revolvido, a vegetação devastada e os ecossistemas perturbados. A recuperação dessas áreas envolve a restauração e reabilitação do ambiente afetado, devolvendo-se as condições, pelo menos, próximas ao seu estado original; restauração de habitats naturais, a preservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade do solo e da água e a redução da erosão; efetivamente, deve resultar na melhoria das condições climáticas e restabelecimento da qualidade de vida no local.
Tudo isso é sustentabilidade: proporcionar condições dignas de vida para a sociedade de hoje, comprometendo-se a manter tal qualidade para as gerações futuras.
Mais benefícios da reabilitação
A restauração de áreas mineradas cria oportunidades de emprego local, oferece espaço para atividades de recreação e lazer e promove a segurança hídrica, já que áreas recuperadas frequentemente atuam como áreas de recarga de aquíferos. Além disso, a restauração de paisagens mineradas pode melhorar a qualidade de vida das comunidades próximas, tornando as áreas mais atraentes e saudáveis para se viver.
É uma mudança de paradigma. E tem que ser!
Em Minas Gerais, o Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) informa que, dos 520 empreendimentos minerários paralisados no estado, 401 (77%) se encontram com as atividades suspensas, enquanto 119 (23%) estão em situação de abandono (dados de 2023).
Um passivo ambiental gigantesco! Quem paga essa conta? Como não exigir responsabilização?
A reabilitação de áreas mineradas é a luz de esperança no caminho de um futuro mais próspero e sustentável. Essa prática não é apenas uma escolha ética, mas uma necessidade imperativa.
Mas, por que isso é tão importante?
Primeiramente, a reabilitação é um ato de responsabilidade ambiental. Como já dito, essa necessidade de conscientização responsável é exigência do mundo moderno. A restauração dos danos reduz os impactos causados, podendo-se chegar ao restabelecimento da qualidade do solo, da pureza das águas e da biodiversidade dos ecossistemas atingidos. A reabilitação não é apenas sobre a recuperação do ambiente, mas também sobre a preservação da vida selvagem, da paisagem e do patrimônio natural que todos nós, seres vivos compartilhamos. O ambiente é um sistema, não se pode esquecer. Os reflexos, positivos e negativos, expandem-se em ondas, atingindo os seres vivos de formas diversas, com consequências diversas.
Em segundo lugar, a reabilitação é uma oportunidade de desenvolvimento econômico e social das comunidades que vivem no entorno da atividade minerária. Áreas mineradas recuperadas podem ser usadas de maneira sustentável para agricultura, turismo, recreação e até mesmo para a geração de energia renovável, contribuindo para a criação de empregos e para o desenvolvimento local das comunidades que as cercam. Não se pode esquecer que toda crise gera uma oportunidade. E tal sequência se repete e resulta na evolução.
Certamente, a recuperação de áreas degradadas pela mineração envolve a implementação de práticas responsáveis que visam restaurar o ambiente e beneficiar as comunidades locais. Além disso, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, as mineradoras podem contribuir para a verdadeira promoção de um desenvolvimento sustentável: reabilitação de paisagens, monitoramento ambiental, reflorestamento, gestão hídrica e de resíduos, uso de energias renováveis e limpas, relacionamento com a comunidade local, fechamento responsável da mina.
Sabe-se, porém, que a reabilitação de áreas mineradas não é um processo simples. Requer planejamento, monitoramento contínuo e, muitas vezes, investimento alto. Além disso, as regulamentações ambientais são primordiais para garantir que o setor minerário siga práticas responsáveis de reabilitação.
Outro ponto importante é a educação, visto que a mesma tem a capacidade de conscientização pública, desempenhando um papel fundamental sobre a importância da reabilitação das áreas afetadas para o desenvolvimento futuro das comunidades locais.
O desafio de reabilitar áreas mineradas é uma grande responsabilidade do setor minerário para com a sociedade. E evidencia seu papel de protagonismo. À medida que a demanda por recursos naturais continua a crescer, as indústrias de mineração em todo o mundo enfrentam a responsabilidade de deixar um legado positivo, e não uma cicatriz nas comunidades locais.
O ato de reabilitar áreas mineradas vai além de uma obrigação ética, mas serve como demonstração de nossa capacidade de aprender com os erros do passado e nos empenhar para um futuro mais promissor. É um ato de esperança e de acreditar que podemos corrigir o que foi danificado e restaurar o equilíbrio da nossa mãe Terra.
Quando olhamos para o futuro da humanidade, não podemos mais ignorar a importância de reabilitar as áreas mineradas. É uma promessa de um mundo sustentável, mais verde e economicamente favorável, onde a mineração e a natureza podem coexistir em harmonia.
A busca por práticas sustentáveis na mineração tem se intensificado, impulsionada pela crescente conscientização ambiental e social. As mineradoras se obrigam a, cada vez mais, adotarem abordagens sustentáveis que visam minimizar impactos ambientais, promover o desenvolvimento social e econômico local e garantir a viabilidade econômica a longo prazo. A responsabilidade socioambiental, incluindo a recuperação de áreas degradadas, é uma parte essencial dessa jornada em direção à sustentabilidade.
Márcia Itaborahy e Mariana Santos