O Brasil e a transição energética: a responsabilidade do país e de seu povo!

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Na última semana de agosto, foi realizada, em Belém (PA), a EXPOSIBRAM, um grande evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com palestras, sob diversos enfoques, e estandes de vários empreendimentos, do Brasil e do mundo, vinculados, direta e indiretamente, à mineração.

Ocorreu, também, em paralelo, a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, com relevantes menções às potencialidades dessa região.

Foi-nos possível presenciar toda uma movimentação que o mundo vivencia para uma nova ordem, uma nova visão de governança e desenvolvimento dos empreendimentos e de seu relacionamento com a sociedade, de preservação, de responsabilidade e sustentabilidade socioambiental.

Dentre os assuntos atualíssimos, altamente estratégicos e essenciais, a transição energética, a descarbonização, gestão sustentável de resíduos, bioeconomia, recomposição dos ecossistemas: tais temas permearam todas as manifestações, nos palcos do Congresso e da Conferência.

Certamente, muitos negócios se fizeram, com estes vieses ou não, mas, não há dúvidas de que tais temas devem e serão amplamente debatidos, de agora para sempre.

A mineração tem papel proeminente nesse cenário e isso restou claríssimo nas palestras a que milhares de pessoas assistiram nos eventos.

A necessidade da humanidade de passar a lidar com a energia limpa, promovendo a transição energética no mundo, livrando-se da emissão dos gases de efeito estufa, é mote em todas as discussões dos modernos empreendimentos.

A mineração está diretamente ligada às novas perspectivas, uma vez que a produção mineral diversificada será propulsora dessa nova tendência.

Vários minerais despontam como essenciais à produção de energias renováveis, em substituição às energias provenientes dos hidrocarbonetos (carvão e óleo), dentre eles, o cobre, o lítio, o cadmio, o cobalto, o tântalo, o zinco, as terras raras.

A diversidade de minerais, essenciais e estratégicos para a produção energética, e a pulverização da localização dessas fontes minerais das novas energias limpas, em vários países do mundo, trazem aos empreendimentos mineradores condições de se desenvolverem, nos mais diversos pontos do planeta, na exploração de sua atividade.

Tais objetivos de mudanças de paradigmas estiveram pactuados no Acordo de Paris (ONU, 2016), com adesão de mais de 180 países, até agora. Também são fontes desse novo caminho os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A imposição geral de adoção dos critérios ESG (environment/ambiente, social e governança) está presente nas metas a serem alcançadas pelos países, em todo o mundo, com agendas apertadas: 2030 está batendo na nossa porta.

E há premente necessidade de respostas para a contenção das mudanças climáticas que vivemos em nível global.

A transição energética, de sistemas de alto-carbono, para o que se pretende ser a adoção de procedimentos de baixo-carbono, rearranjará, certamente, o cenário geopolítico do nosso século. E essa questão é de altíssima relevância.

Não há dúvidas de que os países com alta capacidade tecnológica, líderes em inovações, serão os dianteiros nessa nova competição pela produção de energia renovável e descarbonizante.

Não há dúvidas, tampouco, de que os países que detiverem um grande número de reservas minerais, justamente desses recursos considerados estratégicos, terão maior visibilidade.

E o Brasil? Cá estamos entre os países que detêm grandes reservas de minerais raros, essenciais e estratégicos. Vários olhos do mundo se voltam para este país.

A oportunidade de sermos, neste momento, um ator de extrema relevância, neste contexto, somente nos impõe altíssima responsabilidade.

Primeiramente, essencial o planejamento da transição: há sistemas tradicionais, baseados em processamentos de alto-carbono, que não desaparecerão de uma hora para a outra, e é importante que se avaliem, previamente, os impactos nas cadeias produtivas já existentes, com complexas infraestruturas, profissionais envolvidos, economias inteiras vinculadas.

Tais sistemas são altamente dependentes dos combustíveis fósseis, e há países que dependem exclusivamente dessa produção. Um rompimento abrupto pode ser fonte de colapsos e guerras. A transição deve ser bem planejada e as opções claramente negociadas e adotadas.

No Brasil, é o que temos: sistemas complexos, dependentes de produção de energia de alto-carbono, principalmente derivados do petróleo.

Em segundo lugar, a própria estrutura para exploração de minerais de sistemas de baixo-carbono não poderá, ela mesma, adotar procedimentos geradores dos gases de efeito estufa, o que se tornaria um enorme contrassenso.

O Brasil deve precaver-se para não ser produtor de minerais de energia limpa, através de processos de energia carbonizante.

Por fim, e tão importante quanto os demais pontos – sem pretender que a discussão se encerre nestes três pontos, apenas! – o relacionamento dos empreendimentos, agentes dessas novas “corridas” de exploração minerária, com as comunidades e a sociedade em geral, direta e indiretamente impactadas, deve constituir critério essencial de desenvolvimento empresarial.

A responsabilidade do Brasil e de seu povo não deve restringir-se a intitular-se mero fornecedor de matéria prima – commodities – mas trabalhar-se como agente, persona ativa, consciente!

Se todos os olhos do mundo se voltam para o Brasil, igualmente os nossos: precisamos nos conhecer melhor e valorizar o que temos e o que somos!

 

Márcia Itaborahy e Mariana Santos 

MM Advocacia Minerária

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