A mineração e o ar que respiramos

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A mineração, fundamental para o desenvolvimento econômico, também se destaca como uma das indústrias que mais impacta o meio ambiente, especialmente a atmosfera. A extração e o processamento de minerais liberam uma variedade de poluentes que afetam significativamente a qualidade do ar, tanto local quanto globalmente, resultando em danos à saúde humana e ao meio ambiente. Este artigo integra uma série de discussões acerca dos efeitos da mineração nos elementos essenciais para a sustentação da vida e visa a destacar os agentes poluentes do ar.

A mineração é reconhecida como uma das principais atividades humanas que contribuem para a degradação da qualidade do ar. As operações minerárias, que envolvem desde a extração até o transporte e beneficiamento de minerais, são fontes significativas de poluentes atmosféricos. Esses poluentes têm efeitos prejudiciais que se estendem à saúde humana, ao meio ambiente e ao clima global.

Entre os impactos atmosféricos mais evidentes e preocupantes causados pela mineração está a emissão de partículas em suspensão, conhecidas como material particulado (PM). Durante as operações de escavação e transporte de minérios, grandes quantidades de poeira são liberadas no ar.

Essas partículas, especialmente as mais finas, podem ser inaladas profundamente nos pulmões, levando a uma série de problemas respiratórios graves, como asma, bronquite crônica e câncer pulmonar. A dispersão dessas partículas não se limita às áreas próximas às minas; elas podem ser transportadas por longas distâncias, dependendo das condições climáticas, afetando ecossistemas distantes e comprometendo a biodiversidade.

Além dos impactos locais e regionais, as operações de mineração também liberam uma gama de gases tóxicos na atmosfera, entre os quais se destacam o dióxido de enxofre (SO₂), os óxidos de nitrogênio (NOₓ) e o monóxido de carbono (CO). Esses gases são subprodutos das atividades de combustão envolvidas no beneficiamento de minérios e no transporte dos mesmos, e têm impactos ambientais e de saúde pública que não podem ser ignorados.

O dióxido de enxofre, por exemplo, é um dos principais precursores da chuva ácida, um fenômeno que ocorre quando o SO₂ se combina com a umidade do ar, formando ácido sulfúrico. A chuva ácida causa danos significativos aos solos, florestas e corpos d’água, acidificando o solo e comprometendo a fertilidade, além de alterar o pH dos corpos d’água, muitas vezes de forma letal para diversas espécies aquáticas.

Os óxidos de nitrogênio (NOₓ), por sua vez, desempenham um papel central na formação de ozônio troposférico, um poluente secundário e um dos componentes principais da poluição fotoquímica. O ozônio troposférico é altamente reativo e prejudicial à saúde humana, causando danos aos tecidos pulmonares e exacerbando doenças respiratórias crônicas. Além disso, os NOₓ contribuem para a formação de partículas finas e ácido nítrico, exacerbando ainda mais os impactos da poluição atmosférica.

Outro aspecto preocupante dos impactos atmosféricos da mineração é a liberação de metais pesados, como mercúrio, chumbo e arsênio. Esses metais são frequentemente liberados durante o beneficiamento de minérios, especialmente quando técnicas de extração de ouro e outros metais preciosos são utilizadas. A volatilidade de alguns desses metais permite que sejam transportados na atmosfera por longas distâncias antes de se depositarem no solo ou em corpos d’água, onde podem causar contaminação persistente.

A exposição a metais pesados é extremamente prejudicial à saúde humana. O mercúrio, por exemplo, pode causar danos neurológicos graves, enquanto o chumbo é amplamente conhecido por afetar o desenvolvimento cognitivo em crianças. No meio ambiente, esses metais tendem a se acumular na cadeia alimentar, impactando não apenas os organismos aquáticos, mas também os predadores terrestres que dependem dessas fontes alimentares.

Além dos impactos locais e regionais, a mineração contribui significativamente para as mudanças climáticas globais. A indústria minerária é uma fonte relevante de gases de efeito estufa, como dióxido de carbono (CO₂) e metano (CH₄), que são liberados durante a extração de combustíveis fósseis e outros processos. Esses gases se acumulam na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas, que têm consequências devastadoras para os ecossistemas e para as sociedades humanas.

A contribuição da mineração para as mudanças climáticas é um tema que merece atenção constante, pois as alterações nos padrões climáticos, como o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, criam um ciclo vicioso que agrava ainda mais os impactos ambientais da mineração.

Por outro lado, as operações de mineração não afetam apenas a qualidade do ar em termos de emissão de partículas e gases tóxicos; elas também geram outros impactos atmosféricos que comprometem significativamente a saúde humana e a integridade dos ecossistemas. Entre esses impactos destacam-se os ruídos, as trepidações e outras formas de poluição que, embora frequentemente menos discutidas, têm efeitos profundos e muitas vezes insidiosos sobre a população e a biodiversidade.

A poluição sonora gerada pela mineração é uma das maiores fontes de desconforto e estresse para as comunidades próximas às operações minerárias. Os ruídos pontuais, como explosões e desmonte de rochas, produzem ondas sonoras de alta intensidade que podem ser ouvidas a quilômetros de distância, causando danos imediatos, como perda auditiva temporária ou permanente em trabalhadores e residentes. Além disso, os ruídos pontuais podem desencadear reações de estresse agudo na fauna local, afetando o comportamento e os padrões de migração de animais selvagens.

Os ruídos contínuos, gerados por equipamentos de perfuração, transporte de minérios e ventilação de minas, criam um ambiente de poluição sonora crônica. A exposição prolongada a esses ruídos pode levar a problemas de saúde, como hipertensão, distúrbios do sono e aumento do risco de doenças cardiovasculares. Para a biodiversidade, a presença constante de ruídos pode interferir na comunicação entre os animais, dificultando a busca por alimentos, a reprodução e a evasão de predadores. Assim, a poluição sonora deve ser considerada uma forma significativa de impacto atmosférico, com efeitos que se propagam através do ar e alteram tanto a vida humana quanto os ecossistemas.

Embora as trepidações sejam comumente associadas ao solo, elas também têm uma ligação indireta, mas significativa, com os impactos atmosféricos. As trepidações resultantes de explosões e do movimento de grandes equipamentos geram ondas sísmicas que se propagam através do solo e causam vibrações que podem ser sentidas na superfície. Essas vibrações danificam estruturas físicas e afetam a atmosfera ao gerar perturbações no ar circundante.

As trepidações podem liberar partículas previamente sedimentadas no solo, reintroduzindo-as na atmosfera e aumentando a concentração de material particulado no ar. Esse fenômeno é particularmente perigoso em áreas onde os solos estão contaminados com metais pesados ou outros poluentes, pois as trepidações podem ressuspender esses contaminantes, aumentando a exposição humana e ambiental. Além disso, as trepidações podem desencadear deslizamentos de terra e erosões, que também contribuem para a poluição atmosférica ao liberar grandes quantidades de poeira e detritos no ar.

ESG na mineração

A responsabilidade socioambiental na mineração, diante dos impactos que causa, envolve uma série de práticas e princípios que devem ser incorporados em todas as fases das operações minerárias. Isso começa com o cumprimento rigoroso das leis e regulamentações ambientais, mas vai muito além disso. As empresas devem adotar uma postura proativa, antecipando possíveis problemas e implementando soluções antes que os impactos negativos se tornem irreversíveis.

A adoção dos critérios ESG (Environmental, Social, and Governance) é um passo essencial nesse processo. Esses critérios fornecem um quadro abrangente para a gestão de riscos ambientais, sociais e de governança, incentivando as empresas a integrarem a sustentabilidade em suas operações diárias. No contexto da mineração, isso significa não apenas gerenciar os impactos ambientais, mas também considerar os efeitos sociais das operações, como o deslocamento de comunidades e a perda de meios de subsistência, além de garantir a transparência e a responsabilidade na governança corporativa.

Para que a responsabilidade socioambiental seja efetiva, a sustentabilidade deve ser integrada em todas as etapas da operação minerária, desde o planejamento inicial até o fechamento da mina e a recuperação ambiental. Isso inclui a realização de avaliações de impacto ambiental (AIA) detalhadas antes do início das operações, para identificar e mitigar possíveis impactos. As mineradoras devem então desenvolver e implementar planos de gestão ambiental que incluam medidas de mitigação específicas, como a revegetação de áreas desmatadas, a gestão adequada de resíduos e a proteção dos recursos hídricos.

A participação ativa das comunidades locais é outro elemento essencial na integração da sustentabilidade. As comunidades que vivem nas proximidades das operações minerárias são as mais diretamente afetadas pelos impactos ambientais e sociais, e, portanto, devem ter voz no processo de tomada de decisões. Isso pode incluir consultas públicas, a formação de comitês comunitários de monitoramento e a inclusão de representantes locais em processos de governança.

A transparência é um princípio fundamental da responsabilidade socioambiental. As mineradoras devem ser transparentes em suas operações, comunicando claramente os impactos ambientais e as medidas mitigatórias adotadas. Isso inclui a divulgação regular de relatórios de sustentabilidade, que detalhem as emissões atmosféricas, o consumo de recursos naturais e os resultados das medidas de mitigação implementadas. A transparência fortalece a confiança entre as mineradoras e as partes interessadas, permitindo que as comunidades e os reguladores acompanhem e avaliem o desempenho ambiental das operações.

O investimento em tecnologias modernas de controle, prevenção e recuperação dos danos, além da análise de dados obtidos a partir de estudos de casos concretos já vivenciados, são fundamentais para evitar novos danos. A adoção de uma abordagem baseada em dados permite que as mineradoras identifiquem tendências, avaliem a eficácia das medidas de controle e façam os ajustes necessários em tempo hábil. Mineradoras que adotam essa abordagem proativa têm condições de reduzir os riscos ambientais e de fortalecer sua reputação, garantindo a continuidade sustentável de suas operações.

A responsabilidade socioambiental não é apenas uma obrigação legal, mas também uma estratégia essencial para a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo das mineradoras. Ao integrar a sustentabilidade em todas as etapas das operações, adotar tecnologias inovadoras e manter a transparência e a comunicação, as empresas podem minimizar os impactos ambientais, proteger as comunidades locais e garantir que seus negócios permaneçam viáveis e respeitáveis em um mundo cada vez mais focado na responsabilidade social e ambiental.

Mariana Santos e Márcia Itaborahy
Mariana Santos e Márcia Itaborahy

MM Advocacia Minerária

 

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