Transformando Impactos em Oportunidades: A Jornada das Mineradoras pelo ODS 2

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Temos tratado de analisar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e suas interações com a atividade minerária. A inserção dos ODS no planejamento empresarial das mineradoras é uma exigência global, pois a responsabilidade desse setor e dos empreendimentos a ele vinculados se destaca por sua importância econômica mundial, seu papel no desenvolvimento e pela forte presença dos impactos causados no meio ambiente e nas comunidades de seu entorno.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2), que visa à erradicação da fome e à promoção de uma agricultura sustentável, encontra-se diretamente relacionado às atividades minerárias, que frequentemente ocupam vastas áreas e competem por recursos essenciais, como a água e a terra. Nesse contexto, surge uma reflexão importante: até que ponto a mineração e a agricultura podem realmente coexistir de forma harmoniosa, beneficiando as comunidades locais?

É inegável que a mineração fornece insumos essenciais para a agricultura mundial, e esse é um debate relevante. Mas o foco, presentemente, está na convivência da mineração com as comunidades e nos impactos causados na agricultura local. A mineração e a agricultura compartilham o mesmo espaço em muitas regiões, especialmente em áreas rurais e remotas, onde ambas as atividades têm uma presença significativa e onde os desafios para equilibrar interesses se tornam ainda mais evidentes.

Nesse cenário, as mineradoras têm a responsabilidade de agir de forma qualificada, minimizando os impactos negativos sobre a segurança alimentar e, sempre que possível, contribuindo positivamente para a sustentabilidade agrícola das regiões onde operam. A implementação de uma abordagem integrada e sustentável é crucial para que esses dois setores coexistam de maneira harmônica, atendendo às necessidades das comunidades locais.

Nas áreas rurais, a mineração pode gerar conflitos significativos com a agricultura, especialmente quando as comunidades dependem diretamente da produção agrícola para sua subsistência. O uso intensivo de água pelas mineradoras pode esgotar os recursos hídricos disponíveis para a agricultura e para o consumo humano, prejudicando a produção agrícola e colocando em risco a segurança alimentar das comunidades. É nesse ponto que surge a necessidade de buscar soluções que permitam a convivência equilibrada entre esses setores.

Além disso, as operações minerárias podem causar degradação ambiental que afeta a fertilidade do solo e a qualidade da água, elementos essenciais para a produção agrícola. Mineradoras que atuam de maneira responsável devem reconhecer esses impactos e investir em soluções que promovam a convivência harmoniosa entre mineração e agricultura local. Isso inclui a implementação de tecnologias que reduzam o consumo de água e minimizem a contaminação dos recursos hídricos, protegendo as fontes de água vitais para as atividades agrícolas.

Adotar práticas de economia circular, como o reaproveitamento de resíduos e o controle rigoroso de poluentes, é uma forma de mitigar os impactos no solo e na água. A recuperação de áreas degradadas, por exemplo, permite que a terra possa ser novamente utilizada para práticas agrícolas após o encerramento das atividades minerárias. Essa é uma oportunidade para transformar desafios em legados positivos, garantindo um futuro sustentável para as comunidades locais.

Outro aspecto importante é o investimento em programas comunitários que apoiem a agricultura local. As mineradoras, ao estabelecerem parcerias com agricultores e comunidades, podem fornecer assistência técnica e capacitação para que as práticas agrícolas locais se tornem mais resilientes e sustentáveis.

Além disso, ao promover iniciativas de infraestrutura agrícola, como sistemas de irrigação eficientes e técnicas de conservação de água, as mineradoras podem contribuir diretamente para o fortalecimento da produção agrícola local. Essas práticas não apenas promovem a segurança alimentar, mas também ajudam a construir um relacionamento mais colaborativo entre as mineradoras e as comunidades locais, fortalecendo o tecido social e econômico da região.

A responsabilidade qualificada das mineradoras exige que essas empresas mantenham um diálogo aberto e transparente com as comunidades locais e os agricultores. Isso inclui a participação ativa em processos de consulta e a inclusão das comunidades nas tomadas de decisão sobre o uso da terra e dos recursos naturais.

Ao promover práticas de governança inclusivas e transparentes, as mineradoras podem ajudar a mitigar os conflitos relacionados ao uso da terra, assegurando que as necessidades das comunidades agrícolas sejam consideradas e respeitadas. Essa abordagem participativa é essencial para construir uma base de confiança mútua, promovendo uma convivência pacífica e produtiva entre as atividades minerárias e agrícolas.

A mineração também pode contribuir diretamente para a segurança alimentar por meio do desenvolvimento de projetos que integrem práticas de agroflorestamento e regeneração ambiental. A implementação de agroflorestas ao redor das áreas mineradas, por exemplo, auxilia na recuperação ambiental e gera alimentos e oportunidades de renda para as comunidades locais. Esses projetos são capazes de criar habitats que promovem a biodiversidade e ajudam a mitigar os impactos ambientais causados pela mineração.

ODS 2, mineração e ESG

A integração do ODS 2 com as práticas de mineração exige que as mineradoras atuem de forma alinhada com os critérios ESG (Environmental, Social, and Governance), incorporando a sustentabilidade alimentar em suas estratégias de responsabilidade social. No âmbito ambiental, o compromisso com a proteção da água e do solo é essencial para apoiar práticas agrícolas sustentáveis e proteger a saúde das comunidades locais.

No âmbito social, a promoção da inclusão e do desenvolvimento de habilidades agrícolas nas comunidades locais fortalece o tecido social e contribui para uma economia rural mais resiliente. No âmbito da governança, as mineradoras devem assegurar que suas políticas e operações respeitem os direitos das comunidades locais à terra e à alimentação segura, promovendo práticas empresariais que sejam transparentes e que envolvam os diversos stakeholders na construção de soluções conjuntas.

É importante considerar os impactos de longo prazo da dependência agrícola em fertilizantes e outros insumos derivados da mineração. Embora a agricultura convencional em larga escala, que utiliza esses produtos, seja capaz de produzir grandes quantidades de alimentos, os efeitos a longo prazo sobre a saúde e o meio ambiente são questões que merecem atenção.

O uso excessivo de fertilizantes e pesticidas, muitos dos quais são derivados de minerais extraídos, pode levar à degradação do solo, contaminação das águas subterrâneas e exposição a produtos químicos potencialmente prejudiciais à saúde humana. Esses riscos reforçam a necessidade de práticas de mineração responsáveis que garantam a segurança dos insumos agrícolas utilizados.

Portanto, o papel das mineradoras na promoção do ODS 2 e na construção de uma agricultura sustentável vai muito além da minimização de impactos negativos. Essas empresas têm a oportunidade de adotar uma postura de responsabilidade qualificada, integrando práticas sustentáveis e soluções inovadoras em suas operações.

Ao promover a segurança alimentar e a sustentabilidade agrícola nas áreas onde atuam, as mineradoras não apenas reduzem sua pegada ambiental, mas também contribuem para um legado positivo de desenvolvimento sustentável. O desafio é encontrar um equilíbrio em que o progresso econômico e a preservação ambiental caminhem juntos, garantindo um futuro melhor para todos.

O futuro que desejamos para nossas comunidades depende de decisões responsáveis e conscientes. Quando mineração e agricultura caminham lado a lado, com respeito mútuo e compromisso com a sustentabilidade, é possível transformar desafios em oportunidades de crescimento e prosperidade. As mineradoras têm nas mãos a chance de serem não apenas extratoras de recursos, mas também semeadoras de esperança e de um amanhã mais justo.

A verdadeira riqueza está em construir um legado que transcenda a extração, deixando como marca o cuidado com a terra, com as pessoas e com a vida. A pergunta que fica é: estaremos prontos para ser parte dessa mudança e exigir que essa responsabilidade se cumpra? O potencial está diante de nós, e o futuro pode ser mais sustentável se cada passo for dado na direção certa. É hora de agir com visão e coragem.

 

Mariana Santos e Márcia Itaborahy
Mariana Santos e Márcia Itaborahy

MM Advocacia Minerária 

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