Durante o debate público “Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração”, realizado na segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), defendeu a necessidade de reverter os danos causados pela mineração nos municípios mineradores.

O evento, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e idealizado pela deputada Bella Gonçalves (PSOL), discutiu soluções para transformar a dinâmica mineral, abordando desde a criação de um Fundo Soberano dos Municípios até a revisão de políticas tributárias, sem, no entanto, criminalizar a mineração.

Desafios socioeconômicos enfrentados por Itabira

O prefeito Marco Antônio Lage expôs a realidade difícil de Itabira, um município com mais de 80 anos de atividade mineradora e ainda com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual. Itabira segue fortemente dependente da mineração, especialmente da Vale, o que compromete seu desenvolvimento sustentável. A cidade também sofreu a perda de outras atividades econômicas históricas, como a indústria têxtil e a produção de banana.

Em sua fala, Lage destacou que os municípios mineradores enfrentam um custo de vida 40% superior ao de cidades não mineradoras e custos em saúde pública 70% mais altos. A precarização do mercado de trabalho, com grande parte dos empregos sendo de baixa remuneração e terceirizados, agrava ainda mais o cenário.

Propostas para um modelo mais justo e sustentável

O prefeito acredita que a chave para transformar a mineração e suas consequências negativas está na implementação de um modelo de agregação de valor ao minério, com o beneficiamento local. Isso permitiria a criação de empregos qualificados e a geração de uma maior renda para os municípios afetados. Segundo Lage, a exportação de minério in natura é um modelo que remonta ao neocolonialismo, onde os recursos naturais são extraídos sem que o valor real seja retido nas regiões produtoras.

Durante o debate, foi discutida a importância de políticas que promovam maior justiça tributária para os municípios mineradores, como a regulamentação do caução ambiental e a revisão da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). As propostas, embora não visem criminalizar a mineração, buscam enfrentar seus impactos de maneira mais eficaz e garantir um modelo mais equilibrado para as comunidades locais.

A audiência pública, ao abordar temas como a criação do Fundo Soberano e o papel das mineradoras na sustentabilidade econômica, refletiu a crescente demanda por um novo olhar sobre a mineração no Brasil. O debate segue aberto, com a urgência de encontrar soluções que realmente promovam o desenvolvimento sustentável e a justiça social nas cidades mineradoras.