Foi assinado nesta quarta-feira (8), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, o termo de autocomposição que destrava e amplia as obras do Hospital Bom Jesus de Matozinhos, em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas.

A construção da unidade foi iniciada em 2019, mas passou por sucessivos atrasos ao longo das intervenções. O acordo, homologado por unanimidade pelo TCE-MG, foi firmado entre a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro e a empresa Planova Infraestrutura Ltda., com o objetivo de adequar o hospital ao crescimento de 32% da população local registrado entre 2013 e 2024.

Hospital terá 80 novos leitos, incluindo 10 UTIs, e poderá reduzir em até 50% as transferências de pacientes

A unidade, que possui atendimento 100% voltado ao Sistema Único de Saúde (SUS), terá sua capacidade de internação ampliada em 35%. Entre as melhorias previstas estão a implantação de 80 novos leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), serviço que não estava previsto no projeto original.

A expectativa é que, com a ampliação da estrutura, haja uma redução de até 50% nas transferências de pacientes para outros municípios em busca de atendimento especializado.

À Itatiaia, o conselheiro e coordenador da Mesa de Conciliação e Prevenição de Conflitos do TCE-MG, Agostinho Patrus, destacou que o acordo permitirá ampliar o atendimento à população de Conceição do Mato Dentro, município que registrou forte crescimento populacional ao longo da última década.

“É um avanço importante, são 80 novos leitos para atender Conceição do Mato Dentro e também toda a região, que vai poder contar também com 10 leitos de UTI, coisa que o município ainda não dispõe para os casos mais graves. O município cresceu muito em virtude da mineração, eh, nos últimos 10 anos a população cresceu mais do que 35%. O que demonstra a necessidade de ter um hospital mais robusto, com melhor capacidade de atender a população, não só de Conceição, mas de toda a região”, afirmou.

As adequações serão realizadas por meio de um aditivo contratual de R$ 10,8 milhões. A mediação conduzida pelo TCE-MG permitiu identificar um sobrepreço em aditivos firmados em gestões anteriores, o que resultará na devolução de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por parte da empreiteira.

Segundo a análise técnica do tribunal, a manutenção da mesma empresa à frente da obra evita a realização de uma nova licitação, gera uma economia estimada em 10% e contribui para acelerar a entrega da estrutura à população.

O cumprimento do acordo será acompanhado por meio de um processo específico de monitoramento do TCE-MG, que ficará responsável por fiscalizar a execução das medidas previstas e garantir a conclusão da obra.