CMD promove audiência pública sobre Lei Paulo Gustavo

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Atualizado em 12/06/2023, às 08h55

 

A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro promoverá nesta segunda-feira, 12 de junho, uma audiência Pública para debater a implantação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo no município. A lei foi criada em 2021 para incentivar ações emergenciais que amenizem os impactos da pandemia da Covid 19 no setor cultural.

De acordo com a Prefeitura, os debates serão importantes para a elaboração do plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas. O objetivo é apoiar produções audiovisuais, reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, públicas ou privadas, entre outros. O público alvo são todos os artistas locais e interessados em geral.

Homenagem

A Lei Paulo Gustavo homenageia o ator e comediante de mesmo nome, um dos mais queridos e reconhecidos artistas do Brasil nos últimos anos. Ele faleceu aos 42 anos em decorrência de Covid 19, em 4 de maio de 2021.

De acordo com a legislação, são previstos repasses de até R$ 3,862 bilhões a iniciativas culturais nos estados, municípios e ao distrito federal.

Em Conceição do Mato Dentro, a audiência sobre a Lei Paulo Gustavo será realizada das 19h às 21h, na próxima segunda-feira (12), na Câmara Municipal. O endereço é Av. JK, nº 380, Centro.

Informações sobre a lei no site do Site Sistema Nacional de Cultura.

 

 

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