MPF investiga denúncia de crime ambiental na Praia do Francês

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O Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) irá apurar as denúncias que alegam crime ambiental na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. As denúncias estão relacionadas à extração de areia em um terreno pertencente à uma fundação católica. Leia a matéria a seguir e confira.

A extração de areia na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, tem sido alvos de denúncias desde o final de 2022. Em nota, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) afirmou que a extração possui licenciamento municipal e ambiental, além de ter sido autorizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A areia extraída no local é comprada pela mineradora Braskem, a qual afirma que não poderia realizar a compra, se não houvesse licenciamento ambiental.

Embora o IMA e a Braskem afirmem que a atividade esteja legalizada, foi instaurado um processo de investigação do caso. Nesta quinta-feira (02), o MPF emitiu ofícios ao município de Marechal Deodoro, ao IMA e à ANM. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Polícia Federal também receberam ofícios e devem apresentar, dentro de um prazo estabelecido pelo MPF, informações acerca da extração de areia e atividade minerária no local.

De acordo com o MPF, o IMA e a ANM deverão fiscalizar a região explorada para verificar se há irregularidades e danos ambientais. O ofício determina que o Iphan deverá investigar e comprovar se houve danos ao Patrimônio Arqueológico e Cultural decorrentes da exploração. Já a superintendência da Polícia Federal deverá verificar a existência de inquéritos policiais acerca das denúncias registradas.

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