Enquanto Brasília concentra as atenções em uma sequência de embates políticos e institucionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A cerimônia está marcada para as 10h30, no Palácio do Planalto, e dará força de lei ao PL 2.780/2024, de autoria do deputado federal Zé Silva (União/MG).

A nova legislação pretende mudar a posição do Brasil na cadeia global de minerais críticos e estratégicos, criando mecanismos para estimular investimentos, processamento, industrialização e desenvolvimento tecnológico no país.

A sanção, porém, ocorre em um momento politicamente turbulento em Brasília. A discussão sobre a escala 6 por 1, os conflitos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e a disputa pública entre André Mendonça e Alexandre de Moraes estão entre os assuntos que dominam o noticiário nacional.

Nesse cenário, críticos podem enxergar uma espécie de “cortina de fumaça” sobre uma decisão com potencial de impacto direto na mineração brasileira. O ponto central é que, enquanto outros conflitos ocupam espaço no noticiário, uma política considerada estratégica para o futuro mineral do país avança com pouca repercussão pública.

Minerais críticos avançam enquanto Brasília olha para outras disputas

A tramitação da proposta também levanta questionamentos sobre o nível de debate social provocado pelo projeto. A aprovação no Congresso ocorreu em meio a uma agenda política movimentada e, na avaliação de críticos, sem uma discussão pública proporcional à dimensão das mudanças que a nova política pode provocar no setor mineral.

A expectativa é que a sanção transforme em política de Estado uma estratégia voltada a minerais considerados essenciais para áreas como tecnologia, defesa, transição energética, fertilizantes e indústria.

Entre os destaques estão as terras raras, grupo de elementos fundamentais para diversos equipamentos de alta tecnologia, além de materiais utilizados em baterias e outros componentes estratégicos.

O projeto também prevê instrumentos para tentar atrair capital e estimular a agregação de valor dentro do Brasil. Entre eles estão o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, incentivos ao beneficiamento e à transformação mineral, debêntures incentivadas e mecanismos de crédito fiscal que podem chegar a 20% conforme o nível de agregação de valor.

Na prática, a proposta busca reduzir a dependência de um modelo baseado na exportação de matérias-primas e incentivar que uma parcela maior da cadeia produtiva seja desenvolvida em território nacional.

Lei dos Minerais Críticos pode mudar relação do Brasil com sua riqueza mineral

O deputado Zé Silva, autor do PL 2.780/2024, classifica a nova legislação como a “Lei do Século”. Para ele, o principal desafio começa justamente depois da sanção: fazer com que a riqueza existente no subsolo brasileiro se converta em empregos, renda, tecnologia e indústria.

A cerimônia de quarta-feira terá a participação de Lula, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e do próprio Zé Silva.

Mais do que criar uma nova política, a legislação coloca o Brasil diante de uma escolha estratégica sobre o que pretende fazer com uma das maiores riquezas disponíveis em seu território: continuar vendendo recursos minerais ou avançar para as etapas de maior valor da cadeia.