Mineração ameaça maior Quilombo do nordeste

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Reconhecido pela Fundação Nacional Zumbi dos Palmares em 2009, o Quilombo possui 62.375 hectares e abrange seis municípios do Piauí.

O “Projeto SRN” visa explorar minério de ferro no centro-sul do Piauí, nordeste do Brasil. Há séculos, a região possui 119 comunidades quilombolas tradicionais que vivem da agricultura familiar e da cultura de algodão. Em 2019, a mineradora apresentou o relatório de impacto à comunidade local durante uma audiência pública convocada pelo SEMAR (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí). No entanto, o relatório foi rejeitado pelos moradores por ignorar as comunidades quilombolas da região. Após a rejeição do relatório, uma nova audiência foi solicitada para apresentação de um novo documento, porém, esta ainda não aconteceu.

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Serviço de sondagem do Projeto SRN. Foto: SRN Holding

De acordo com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), foram abertos mais de 500 processos de análises relacionados à potencialidade mineral da região de interesse. A pesquisa mineral da Mineradora SRN Holding está em fase avançada. De acordo com a empresa, o beneficiamento será feito sem utilização de recursos hídricos e a expectativa é que sejam extraídos 800 mil toneladas de minério de ferro.

As comunidades quilombolas que podem ser afetadas pela atividade da mineradora se posiciona contra a exploração mineral na região. Em conjunto com a Defensoria Geral da União e a Defensoria Pública do Piauí, o Quilombo moveu uma Ação Civil Pública encaminhada pela Procuradoria da República em São Raimundo Nonato. A ação exige informações que deveriam ser consideradas nos estudos e relatórios como a consulta da população.

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