O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não apoiar a criação de uma estatal voltada à exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil, proposta que vinha sendo chamada de TerraBras. A decisão gerou reação imediata dentro do próprio Partido dos Trabalhadores e abriu um novo embate sobre o controle de recursos estratégicos no país.

A medida contraria diretamente a bancada petista na Câmara dos Deputados, que já havia protocolado um projeto de lei defendendo a criação da empresa pública como forma de ampliar a presença do Estado no setor mineral.

TerraBras divide governo Lula e bancada do PT

Na quarta-feira (22), Lula se reuniu com auxiliares para discutir o assunto e, segundo integrantes do governo, prevaleceu o entendimento de que criar uma nova estatal poderia trazer dificuldades jurídicas, além de aumentar o desgaste político com o Congresso Nacional caso a proposta não avançasse.

Com isso, o Palácio do Planalto decidiu não seguir com o projeto, frustrando parlamentares do próprio PT que defendem uma atuação mais forte da União sobre minerais considerados estratégicos, especialmente as terras raras.

A proposta da TerraBras vinha sendo tratada como uma forma de fortalecer a soberania nacional e reduzir a dependência externa no controle de recursos minerais de alto valor tecnológico.

Terras raras entram no centro do debate político

Após a decisão, deputados petistas divulgaram uma nota oficial reafirmando o apoio à criação da estatal e destacando autonomia política para continuar defendendo o projeto no Congresso.

O texto foi assinado pelo líder da bancada, Pedro Uczai (PT-SC), e cita a recente negociação envolvendo a mineradora Serra Verde, em Goiás, adquirida pela americana USA Rare Earth, como exemplo da necessidade de maior controle nacional sobre o setor.

“É nessa perspectiva que defendemos a TerraBras e o regime de partilha para minerais estratégicos. Nossa proposta parte da convicção de que a exploração estratégica dos recursos minerais críticos para o futuro do desenvolvimento brasileiro exige capacidade estatal, planejamento público e controle nacional sobre a cadeia econômica, da pesquisa ao refino”, diz a nota.

O episódio reforça a disputa política em torno das terras raras, consideradas essenciais para setores como tecnologia, defesa, energia limpa e indústria de alta performance.