O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na noite de quarta-feira (6), para agradecer a aprovação do Projeto de Lei das Terras Raras. O texto cria novas regras para exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil e ganhou prioridade no governo federal diante da crescente disputa global por recursos minerais.
De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, Lula afirmou que concorda com o conteúdo aprovado pelos deputados e destacou que o projeto servirá de base para as discussões com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante encontro marcado na Casa Branca.
O presidente também elogiou o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e manifestou expectativa de que o Senado acelere a tramitação da matéria.
PL das terras raras ganha força em meio à pressão internacional
A votação do projeto acontece em um momento de forte movimentação internacional em torno dos minerais considerados essenciais para tecnologia, indústria e transição energética. Nos bastidores, o avanço das discussões ocorre em meio às recentes pressões de Donald Trump para ampliar o acesso dos Estados Unidos a minerais críticos em países parceiros.
O relatório apresentado por Arnaldo Jardim foi protocolado após sucessivos adiamentos da proposta, motivados por pedidos do próprio governo brasileiro, que buscava alinhar pontos considerados estratégicos para a política mineral do país.
Minerais críticos e estratégicos passam a ter regras específicas
O texto aprovado pela Câmara estabelece diferenciação entre minerais críticos e minerais estratégicos, criando diretrizes específicas para cada categoria.
Os chamados minerais críticos são aqueles considerados fundamentais para tecnologias avançadas e para a transição energética global, incluindo a fabricação de baterias de carros elétricos, painéis solares e equipamentos eletrônicos. Entre os principais exemplos estão o lítio, o cobalto e as terras raras, materiais que enfrentam risco de escassez no mercado internacional.
Já os minerais estratégicos são definidos de acordo com os interesses econômicos e produtivos do país. No caso brasileiro, entram nessa categoria substâncias utilizadas na produção de fertilizantes, como potássio e fosfato, considerados essenciais para o agronegócio nacional.
O avanço do projeto reforça o movimento do Brasil para ampliar sua participação no mercado global de minerais estratégicos, setor cada vez mais disputado por grandes potências econômicas.