A Câmara dos Deputados deu sinal verde, nesta quarta-feira (6), para um projeto que visa a exploração e o processamento de minerais críticos e terras raras usados para setores tecnológicos e energéticos. A proposta cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e prevê incentivos bilionários para ampliar a capacidade produtiva brasileira.
O texto aprovado estabelece a criação de mecanismos para atrair investimentos, incentivar a industrialização no país e ampliar a competitividade brasileira em um mercado que ganha cada vez mais relevância no cenário internacional. De autoria do deputado Zé Silva (União-MG) e outros, o Projeto de Lei 2780/24 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Minerais críticos e terras raras ganham espaço na economia global
Entre as medidas previstas está a autorização para criação de um fundo garantidor com participação da União, limitado a R$ 2 bilhões. A estrutura terá natureza privada e deverá servir como suporte para financiamentos ligados ao setor mineral.
Além disso, o projeto também libera um crédito tributário de R$ 5 bilhões, voltado principalmente para estimular o processamento de minérios dentro do território nacional.
Os chamados minerais críticos e estratégicos têm sido alvo de interesse crescente das principais economias do mundo. Nesse grupo estão elementos indispensáveis para a fabricação de tecnologias modernas, incluindo baterias de veículos elétricos, turbinas de geração eólica, painéis solares e componentes eletrônicos avançados.
Entre os materiais mais disputados estão lítio, cobalto, níquel e grafite, utilizados em setores ligados à transição energética e ao avanço tecnológico global.
Brasil possui destaque em reservas minerais
O Brasil aparece em posição relevante no mercado internacional devido ao tamanho de suas reservas naturais. O país concentra a maior reserva mundial de nióbio, além de ocupar a segunda colocação em reservas de grafita e terras raras, com cerca de 21 milhões de toneladas identificadas. Já no caso do níquel, o território brasileiro possui a terceira maior reserva do planeta.
A proposta foi aprovada com apoio da base governista e também de parlamentares da oposição. Durante a votação, integrantes da Federação PSOL/Rede e do partido Novo se posicionaram contrários ao texto.