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MM Advocacia Minerária
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O Superficiciário na ZAS: quem paga pelo risco?
MM Advocacia Minerária
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17/09/2025
Colunas
A luta de quem mora nos territórios minerados: a Lei 15.190/2025, o licenciamento e os direitos do superficiário
MM Advocacia Minerária
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08/09/2025
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O Gondó que existe! E resiste!
MM Advocacia Minerária
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02/09/2025
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Do papel à prática: segurança de barragens como condição de legalidade – Lei de Lama Nunca Mais na vida real
MM Advocacia Minerária
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26/08/2025
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O papel do Município na governança minerária territorial
MM Advocacia Minerária
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11/08/2025
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Superficiário Funcional (SF) e a Compensação Ambiental no Direito Minerário Contemporâneo
MM Advocacia Minerária
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23/07/2025
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Direito Minerário e Justiça Territorial na Emergência do Superficiário de Risco (SDR)
MM Advocacia Minerária
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17/07/2025
Colunas
Superficiário Comunitário (SC) na arquitetura jurídica da governança minerária e do poder público local
MM Advocacia Minerária
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11/07/2025
Colunas
Superficiário de Entorno (SDE) e a Constituição de um Direito Minerário Plural
MM Advocacia Minerária
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09/07/2025
Colunas
O Superficiário Direto (SD) no centro das relações minerárias
MM Advocacia Minerária
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04/07/2025
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