Terras Raras: O Brasil mal sabe quão gigante é!

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O termo “Terras Raras” representa um conjunto de 17 minerais, na verdade, fartamente encontrados na natureza: eles se apresentam misturados a outros minérios, conhecidos como minerais terrosos (por isso, o termo “terras”), são de extração complexa, difícil e relativamente cara, e possuem características importantíssimas para o desenvolvimento tecnológico atualmente pretendido, como o magnetismo intenso e as peculiares formas de absorção e emissão de luz.

Inicialmente, foram identificados, de forma agregada, em apenas alguns metais terrosos, por isso “raros”. O tempo, porém, demonstrou o contrário.

São elementos químicos com propriedades físicas e químicas singulares, possibilitando diversos usos industriais, com alto valor tecnológico agregado, aumentando, exponencialmente, seu interesse, nas últimas décadas: lâmpadas de LED, lasers, Raios X, superímãs(ímãs permanentes de altíssimo desempenho), presentes nos discos rígidos dos computadores e motores de carros elétricos, com baterias recarregáveis, painéis solares para produção de energia solar, componentes para turbinas eólicas e na separação de componentes do petróleo (catalisadores para refino).

Estes conjuntos minerais foram descobertos, a partir do século XVIII (Escandinávia, 1751), e foram tratados como minerais de condição econômica de pouca relevância, porque, estando agregados a outros minerais, não tinham, para a época, uma forma de separação que justificasse sua exploração.

O maior produtor tem sido a China, há anos, e, atualmente, o Vietnã e o Brasil ocupam o segundo lugar. Mas o domínio da China preocupa o restante do mundo, uma vez que este país tem larga aplicação interna em sua indústria tecnológica.

Inicialmente, no Brasil (século XIX), a exploração se dava no litoral, entre Rio de Janeiro e Bahia, extraindo-se das areias das praias, com destinações básicas, sem valor econômico relevante.

Somente em 2011, esse conjunto mineral passou a ser considerado estratégico, no Brasil, assim classificado pelo Plano Nacional de 2030, do Ministério de Minas e Energia(cujo objetivo foi “nortear as políticas de médio e longo prazos que possam contribuir para que o setor mineral possa ser um alicerce para o desenvolvimento sustentável do País nos próximos 20 anos”), indicando-se, assim, um aumento no interesse de sua exploração.

O Ministério de Ciência e Tecnologia, através do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), também expediu documento intitulado “Usos e Aplicações de Terras Raras no Brasil: 2012-2030”.

Outro documento produzido pelo Ministério (MCTI) foi o Projeto PROTERRARAS, cuja finalidade era contribuir para o domínio tecnológico da produção de óxidos de terras raras e seus usos, para seu fomento e desenvolvimento, culminando na criação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras (PADETR).

Com a evolução da tecnologia e as buscas por produção de energias limpas e descarbonização das atividades industriais, os Elementos de Terras Raras têm ganhado espaço significativo e cada vez mais proeminente nos debates dos agentes econômicos, em todo o mundo.

O termo “terras raras” está se ligando, intimamente, nos dias atuais, aos conceitos de minerais críticos e minerais estratégicos: “estratégicos”, a partir de decisões geopolíticas, em razão das características físicas e químicas desses minerais, essenciais ao desenvolvimento tecnológico e à busca de alternativas aos elementos causadores das profundas alterações climáticas por que passamos, da descarbonização das atividades econômicas e das condutas de sustentabilidade ambiental; “críticos”, pelas variações de oferta, alta demanda e acesso dificultado a esses elementos, em razão de condutas de cunho político e econômico dos países produtores, especialmente, a China.

Não há, até o momento, outros minerais ou outros materiais que possam substituir as qualidades dos elementos das terras raras, com desempenho comparável às suas aplicações, e tais circunstâncias mobilizam os países, em todo o mundo, na busca de alternativas ou de incentivos às explorações, junto aos países produtores.

A Mineração, especialmente a Brasileira, está, mais uma vez, no cerne das decisões hábeis a determinarem os rumos da economia, das políticas e da sustentabilidade.

Não há dúvidas de que as matérias primas minerais são a base da produção, estando presentes, inevitavelmente, em alguma parte da linha de produção. A essencialidade dos novos estudos que apontam estes minerais como estratégicos ou críticos, dependendo do ângulo de análise, demanda adoção de condutas industriais responsáveis.

Brasil pode ter mais terras raras do que se sabe

Apesar de abundantes, os Elementos de Terras Raras, tão cobiçadas, nos dias de hoje, com destinação tão relevante para a humanidade e seu modo de ser, suas buscas de conforto e progresso, são finitos: os minerais são finitos, sempre.

Esta é uma avaliação importante nessa corrida aos Elementos das Terras Raras, conhecidos há anos, mas vistos, hoje, com outros olhos.

Por outro lado, o Brasil é o segundo produtor mundial, lugar de destaque na produção, sendo que suas reservas podem ser maiores que as atualmente conhecidas.

O desenvolvimento socioambiental, com adoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), em todas as áreas da atuação empresarial, para fortalecimento da indústria mineral, sob os critérios de ESG (environment/ambiente, social e governança), sua produção, exploração consciente: são metas exigíveis, urgentes.

A mineração ocupa seu lugar no desenvolvimento do país: desenvolvimento que deve ser sustentável, sob pena de nada ser. Por outro lado, faltam ao país estudos suficientes de si mesmo, de suas capacidades, de seus limites.

A população precisa acessar sua riqueza, as políticas do país devem respeitar seu povo, suas necessidades e suas expectativas. O mapa mineral do Brasil ainda não é integralmente conhecido.

O Brasil ainda não sabe quão gigante é!

 

Marcia e Marian corte

Márcia Itaborahy e Mariana Santos

MM Advocacia Minerária

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