Itabira mantém uma participação relevante na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) destinada aos municípios afetados pela atividade minerária. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que o município concentra 12,11% da área nacional validada para gemas e 11,64% para minério de ferro no ciclo 2026-2027.
Os percentuais fazem parte da lista provisória do Observatório dos Municípios Afetados pela Atividade de Mineração. O levantamento considera estruturas e áreas relacionadas à atividade mineral que podem gerar impactos nos municípios, incluindo barragens, pilhas de estéril, usinas e outros empreendimentos.
No caso das gemas, o índice de Itabira está relacionado principalmente às estruturas vinculadas à mineração de esmeraldas e à pedreira Oliveira Castro. Já no minério de ferro, o percentual considera o complexo minerador da Vale no município.
De acordo com os dados da ANM, são 124 estruturas associadas ao minério de ferro consideradas no cálculo de Itabira. O conjunto inclui barragens de rejeitos, pilhas de estéril e estruturas das usinas de Cauê e Conceição.
Itabira também aparece em outros quatro índices da ANM
Além das duas maiores participações, Itabira aparece no levantamento com índices relacionados a gnaisse, areia, minério de titânio e ferrovias.
No gnaisse, a participação é de 2,90% da área nacional validada. Para areia, o índice chega a 0,12%. Já o minério de titânio representa apenas 0,00063%.
Na modalidade relacionada ao transporte ferroviário, o município possui índice de 0,51%. O cálculo considera trechos da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e da MRS.
Segundo o levantamento, cerca de 24,7 milhões de toneladas de minério de ferro foram transportadas por aproximadamente 28 quilômetros de trechos ferroviários dentro do território de Itabira.
Os percentuais não podem ser somados. Cada índice possui uma base de cálculo própria, de acordo com a substância mineral ou modalidade considerada pela agência.
Cálculo considera áreas e estruturas ligadas à mineração
A metodologia da ANM considera a área ocupada pelas estruturas informadas pelas empresas e a área de outorga dos processos minerários. O cálculo aplica diferentes pesos conforme o tamanho das áreas consideradas.
As primeiras faixas são contabilizadas integralmente. Nas faixas seguintes, são aplicados fatores de 85%, 65%, 40% e 10%.
A metodologia faz com que áreas muito extensas tenham peso proporcionalmente menor no resultado final. Em Itabira, por exemplo, mais de 641 mil hectares ponderados de minério de ferro ficaram na faixa com fator de 10%.
A ANM ressalta que os índices não representam valores financeiros e não significam, isoladamente, garantia de recebimento de recursos. Eles são utilizados como parte dos critérios para a distribuição da parcela da CFEM destinada aos municípios afetados pela mineração.
O relatório provisório também apresenta registros que podem ser analisados pelos municípios. Entre os apontamentos estão processos sem recolhimento de CFEM ou produção registrada em 2025, estruturas com áreas muito pequenas, registros sem área de outorga associada e ocorrências preservadas em duplicidade conforme os dados recebidos pela agência.
No agrupamento relacionado à Vale, seis dos sete processos analisados aparecem com fator zero em razão da ausência de recolhimento de CFEM e produção em 2025. Apenas o processo 930.641/1989 recebeu fator integral.
Como a relação divulgada pela ANM ainda é provisória, os municípios podem apresentar recursos dentro do prazo definido pela agência. Em Itabira, a análise dos dados pode ter impacto direto na composição dos índices utilizados na distribuição da CFEM para o próximo ciclo.