A Agência Nacional de Mineração (ANM) orientou empresas do setor mineral a reforçarem as medidas de prevenção e monitoramento de barragens e estruturas de rejeitos diante da possibilidade de chuvas intensas no período chuvoso. A recomendação inclui a revisão dos sistemas de drenagem e bombeamento, além do acompanhamento das condições geotécnicas das estruturas.
O alerta ganha atenção especial em Minas Gerais, estado que concentra 57% das 44 barragens a montante enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) em todo o país.
Entre as medidas recomendadas estão o aumento das inspeções durante e depois de períodos de chuva intensa e a verificação dos procedimentos previstos nos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).
ANM recomenda reforço no monitoramento das barragens
A agência orienta que as mineradoras revisem os sistemas responsáveis pelo controle e direcionamento da água nas estruturas, incluindo drenagem e bombeamento. O monitoramento geotécnico também deve ser intensificado para permitir a identificação de alterações que possam comprometer a estabilidade.
A recomendação considera a possibilidade de eventos de chuva mais intensos associados ao fenômeno El Niño. Durante os temporais, a orientação é ampliar a frequência das inspeções e manter o acompanhamento das condições das estruturas mesmo após a redução das chuvas.
A ANM também reforça a necessidade de revisar os PAEBMs, documentos que estabelecem procedimentos de resposta diante de situações de emergência envolvendo barragens.
18 estruturas não tiveram estabilidade atestada
Os dados mais recentes apresentados pela ANM mostram que, no primeiro semestre de 2026, foram registradas 463 Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) no país.
Desse total, 18 estruturas não tiveram a estabilidade atestada e outras 24 não apresentaram a documentação dentro do prazo estabelecido.
A DCE é um dos mecanismos utilizados no acompanhamento da segurança das estruturas de mineração. A ausência da declaração ou a não atestação da estabilidade pode resultar em medidas previstas na regulamentação federal.