A Agência Nacional de Mineração (ANM) colocou em discussão uma possível mudança na forma como novas soluções e modelos de negócio poderão ser testados no setor mineral. A agência realizará a Reunião Participativa Aberta nº 03/2026 para ouvir empresas, agentes regulados e demais interessados sobre a eventual criação de um sandbox regulatório.

A proposta ainda não foi aprovada e, portanto, não altera as normas atualmente aplicadas pela ANM. Antes de decidir pela implementação do modelo, a agência pretende reunir contribuições de diferentes participantes do setor.

Sandbox regulatório entra no radar da ANM

O conceito funciona como um ambiente de testes com regras e condições previamente definidas, no qual novas tecnologias, produtos, serviços ou formatos de negócio podem ser experimentados por um período determinado e sob acompanhamento regulatório.

Para a mineração, a adoção desse mecanismo poderia abrir espaço para avaliar soluções inovadoras antes de uma eventual aplicação em escala maior. A ideia, neste momento, é justamente discutir como esse tipo de experiência poderia funcionar dentro do ambiente regulatório do setor.

A reunião participativa está marcada para 22 de setembro de 2026, às 15h, pela plataforma Microsoft Teams. As orientações para participação foram disponibilizadas na Plataforma Brasil Participativo.

ANM também recebe contribuições até 28 de setembro

Além do encontro virtual, a agência mantém aberta a Tomada de Subsídios nº 04/2026. Interessados poderão encaminhar suas contribuições sobre a possível adoção do sandbox regulatório até 28 de setembro.

A consulta amplia o espaço para que empresas, profissionais e outros representantes ligados à mineração apresentem opiniões e sugestões antes de uma decisão definitiva.

Por enquanto, a ANM reforça que não existe uma nova regra em vigor. O que está em andamento é uma etapa de avaliação e participação social para determinar se o modelo de experimentação regulatória poderá ser adotado no setor mineral.