Uma investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal colocou a cadeia de produção de estanho no centro de uma apuração sobre mineração ilegal na Amazônia. Documentos relacionados à Operação Forja de Hefesto apontam suspeitas de que cassiterita extraída ilegalmente de áreas protegidas tenha sido incorporada à cadeia comercial de grandes empresas internacionais. A informação é do jornal O Globo.
Entre os territórios investigados estão a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e o Parque Nacional dos Campos Amazônicos. A cassiterita retirada dessas regiões seria posteriormente processada e transformada em estanho, material utilizado em soldas e presente em diferentes produtos tecnológicos e industriais.
A investigação também alcança a White Solder, empresa brasileira especializada na produção e fornecimento de estanho e soldas. Segundo as apurações mencionadas no material, a companhia teria participado de um esquema de recebimento, processamento e regularização documental de minério de origem supostamente ilegal.
Cassiterita ilegal teria sido transformada em produto regularizado
De acordo com os documentos da investigação, a operação teria movimentado pelo menos R$ 200 milhões entre 2020 e 2025. Em apenas quatro meses de 2021, entre maio e agosto, registros apreendidos pela PF indicariam a circulação ilegal de mais de 525 toneladas de cassiterita.
O minério seria extraído em estruturas organizadas dentro de áreas protegidas, com utilização de máquinas, bombas e diferentes funções distribuídas entre os trabalhadores. As investigações também apontam a existência de uma estrutura logística própria, incluindo aeronaves e pistas abertas na floresta.
Depois da retirada, o material precisaria passar por um processo capaz de conferir aparência regular à mercadoria. Conforme a investigação, a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin) teria sido utilizada para emitir documentos que indicavam uma origem legal para cargas que, segundo os investigadores, teriam sido extraídas de áreas protegidas.
A cooperativa possuía uma sede em Boa Vista, mas, segundo a apuração, não apresentava estrutura operacional compatível com a movimentação registrada. Em cinco meses analisados, a White Solder teria sido responsável por R$ 166,3 milhões dos créditos movimentados pela entidade, correspondendo a 97,6% do total.
Após chegar à estrutura industrial da refinadora em Rondônia, a cassiterita era submetida ao processo de fundição e transformada em lingotes de estanho. Essa etapa é considerada relevante para a investigação porque o processamento altera as características físicas que poderiam ajudar a identificar a origem do minério.
Com a transformação do material e a documentação correspondente, o produto passaria a circular no mercado formal e poderia alcançar compradores internacionais.
Investigação de mineração ilegal mira cadeia internacional e cobra R$ 1,7 bilhão
A apuração do MPF avançou para além das empresas diretamente envolvidas na extração e no processamento. Procuradores cruzaram documentos de auditoria apresentados pela White Solder com informações disponíveis na SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos.
Segundo a investigação, a empresa brasileira aparecia formalmente como fornecedora de estanho nos registros de grandes companhias listadas em bolsas americanas. A partir desse cruzamento de informações, dez multinacionais com operações no Brasil foram notificadas em uma investigação civil relacionada a possíveis falhas nos mecanismos de verificação socioambiental e de direitos humanos de suas cadeias de fornecimento.
Entre as empresas citadas na apuração estão nomes de peso dos setores de tecnologia, entretenimento, varejo e indústria. A presença de uma companhia na cadeia comercial, porém, não significa, por si só, que ela tenha conhecimento ou participação na suposta origem ilegal do minério. Essa distinção é especialmente relevante porque a investigação ainda busca estabelecer responsabilidades ao longo de diferentes etapas do fornecimento.
O MPF também apresentou uma cobrança de R$ 1,7 bilhão com finalidade reparatória e pedagógica, relacionada aos danos que teriam sido provocados pela extração, transporte, beneficiamento e comercialização de cassiterita e ouro provenientes das áreas investigadas.
A tese apresentada pelos procuradores envolve conceitos como responsabilidade indireta por poluição e responsabilidade objetiva e solidária. Nesse entendimento, a cadeia comercial pode ser chamada a responder por danos ambientais mesmo quando a irregularidade tenha sido praticada por terceiros, cabendo às empresas demonstrar mecanismos efetivos para verificar a procedência dos materiais adquiridos.
O caso expõe um dos principais desafios do comércio global de minerais: depois que um minério extraído ilegalmente é processado e recebe documentação aparentemente regular, rastrear sua origem pode se tornar muito mais difícil.
A Operação Forja de Hefesto coloca justamente essa etapa sob investigação e levanta questionamentos sobre até onde deve ir a responsabilidade de empresas que compram matérias-primas por meio de fornecedores formalmente regularizados. O desdobramento do processo deverá definir quais agentes poderão ser responsabilizados pelos danos e pelo eventual ingresso de material de origem ilegal na cadeia internacional.