A aprovação do PL 2780/2024 pelo Senado Federal foi classificada pelo diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Pablo Cesário, como um marco para o setor mineral brasileiro. Mais do que a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, o executivo destacou o ambiente político construído durante a tramitação da proposta e a capacidade de diferentes grupos chegarem a um entendimento sobre um tema considerado estratégico para o futuro econômico e tecnológico do país.
A votação foi concluída na noite de 2 de setembro. Para Cesário, o resultado demonstra que uma pauta de alta complexidade pode avançar quando existe disposição para o diálogo entre diferentes correntes políticas.
Em uma manifestação após a votação, o diretor-presidente do IBRAM detalhou sua avaliação sobre o resultado e também antecipou os próximos passos que considera fundamentais para que o Brasil transforme seu potencial mineral em liderança tecnológica e econômica.
Pablo Cesário destaca união entre governo e oposição
Na avaliação de Pablo Cesário, o principal destaque da aprovação não está apenas no conteúdo do projeto, mas na construção política que permitiu sua aprovação. O dirigente ressaltou a participação de parlamentares que estiveram envolvidos nas diferentes etapas de elaboração e discussão da proposta.
O deputado Zé Silva, o deputado Kenniston, a deputada Laura Carneiro são coautores, junto com outros 17 parlamentares. O deputado Arnaldo Jardim foi o relator na Câmara dos Deputados e construiu um grande consenso ao redor do tema. Essa discussão continuou no Senado, onde os senadores Renan Calheiros, o senador Amin e o senador Wilder de Moraes construíram um projeto e que depois acabou sendo incorporado pelo relator, agora em plenário, que é o Eduardo Braga.
É muito bom ver um tema tão complexo sendo discutido com tamanha maturidade e profundidade.”
Para Cesário, o processo legislativo representa uma demonstração de que o país conseguiu reunir diferentes posições em torno de uma agenda considerada estratégica. A aprovação encerra a etapa de votação no Congresso, mas abre uma nova fase de discussões envolvendo a aplicação prática da política.
“Essa é uma etapa, tem várias outras. Agora é falar sobre a regulamentação, o Ibram vai levar propostas para o governo que vão ter sempre a mesma prioridade, é como a gente mantém estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica. Tenho certeza que o governo vai ser receptivo e vai nos ouvir também.”
Três desafios estão no radar do IBRAM sobre minerais críticos
Na visão apresentada pelo diretor-presidente do IBRAM, a aprovação do projeto não deve ser encarada como ponto final. O Brasil ainda terá de enfrentar uma série de questões para transformar seus recursos minerais em uma vantagem competitiva de longo prazo.
Cesário aponta inicialmente a necessidade de avançar no domínio das tecnologias associadas aos minerais críticos. Para ele, não basta possuir reservas importantes se o país não conseguir controlar e desenvolver as tecnologias relacionadas ao processamento e às aplicações desses recursos.
O terceiro desafio está relacionado à posição que o Brasil poderá ocupar no cenário internacional. Cesário defende que o país utilize não apenas seu potencial mineral, mas também sua estrutura empresarial e industrial para assumir protagonismo nas discussões globais.
Ao encerrar sua avaliação, o diretor-presidente do IBRAM reforçou que a aprovação representa uma conquista, mas que a implementação da política exigirá novas discussões. Para o setor mineral, os próximos passos estarão ligados à regulamentação, à segurança para investimentos, ao desenvolvimento tecnológico e à capacidade de transformar recursos naturais em valor agregado no próprio país.