O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (28) estar “otimista” com a possibilidade de publicação de um decreto que trata das cavidades naturais no setor de mineração. Segundo ele, a medida pode tornar mais célere o licenciamento ambiental e destravar novos investimentos no setor.

“Está caminhando, depois de 20 anos, hoje acho que posso dizer que me sinto otimista que esse processo está próximo de sair, e liberaria sim volumes… ao longo dos próximos anos”, disse ele a jornalistas.

“Vai destravando a mineração para que os processos futuros possam ser mais céleres”, acrescentou ele, após participar de seminário do Lide.

De acordo com Pimenta, já houve “algumas demonstrações” de que o decreto está próximo de ser publicado.

Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o texto está atualmente na Casa Civil, onde passam por avaliação detalhes jurídicos e técnicos. Segundo ele, o tema já está “consensuado” entre os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente.

A regulamentação é considerada estratégica para empresas que enfrentam limitações no licenciamento de áreas onde existem cavidades naturais. Segundo Pimenta, a ausência da norma dificulta o avanço de projetos da Vale inclusive em regiões onde a companhia já possui operações consolidadas, como a Serra de Carajás, no Pará, onde está uma das maiores minas de minério de ferro a céu aberto do mundo.

“Pode destravar um volume de produção relevante dentro da indústria, porque muito desse potencial de produção está restrito pela limitação de cavidades”, declarou.

Segundo o executivo, com a publicação do decreto, cavidades que não tenham interesse relevante para a biodiversidade poderão ser objeto de atividade mineral. A norma também deverá estabelecer mecanismos de compensação ambiental.

Pimenta tem defendido que o Brasil retome a realização de megaprojetos de mineração, com investimentos entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões, e afirma que mudanças regulatórias são necessárias para ampliar o potencial do setor no país.

A Vale estima que poderá aumentar sua capacidade de produção de minério de ferro em até 50 milhões de toneladas por ano caso consiga avançar com a exploração do chamado bloco C, na região de Carajás.

Minerais críticos

Em outra frente, Pimenta avaliou como um “avanço” o projeto de lei que trata dos minerais críticos e estratégicos. O executivo, no entanto, afirmou que será necessário acompanhar a regulamentação final para que “não se perca celeridade para o desenvolvimento”.

O Senado deve analisar nas próximas semanas a proposta que cria uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos, com foco no processamento desses recursos em território brasileiro.

Segundo Pimenta, os investidores mantêm confiança para aplicar recursos no Brasil, mas ainda existem oportunidades de melhoria no ambiente de negócios, incluindo questões relacionadas ao licenciamento ambiental.

Mercado de minério de ferro

Ao comentar o mercado de minério de ferro, o presidente da Vale afirmou que os prêmios pagos pelos produtos de maior qualidade estão em níveis adequados e tendem a aumentar nos próximos anos, principalmente com o avanço da descarbonização da indústria siderúrgica.

“Os prêmios para minério de ferro de qualidade melhoraram”, disse ele, ponderando que o contexto atual é de “margens mais comprimidas da siderurgia mundial”, o que afeta os preços.

Segundo Pimenta, o prêmio atualmente é “adequado”. O minério com 65% de teor de ferro apresenta um diferencial entre US$ 16 e US$ 17 em relação ao produto com 61% de teor.

“Ao mesmo tempo, a nossa visão é de que esse prêmio pelo produto de qualidade vai incrementar por uma queda de qualidade dos minerais ao redor do mundo”, disse, lembrando que quem tem o mineral de melhor qualidade, como a Vale, “vai comandar o preço”.

O executivo destacou que já houve melhora recente nos prêmios pagos pelos minérios de maior teor, mas avalia que o principal impacto deve aparecer no médio e longo prazos, à medida que a siderurgia avance na redução das emissões.

“É um tema que provavelmente vai levar alguns anos.”