O governo de Mato Grosso deverá abrir um processo administrativo para calcular os prejuízos e ressarcir garimpeiros que tiveram seis balsas destruídas durante uma operação da Polícia Militar Ambiental no rio Peixoto, em Peixoto de Azevedo. As embarcações foram queimadas no dia 11 de julho.
A informação foi apresentada pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) durante sessão da Assembleia Legislativa realizada na quarta-feira (12). Na mesma ocasião, o parlamentar também anunciou a iniciativa para criação de uma Frente Parlamentar do Garimpo.
Queima das balsas ocorreu após mudança na política ambiental
O episódio chamou atenção porque a destruição das embarcações ocorreu poucos meses depois de o próprio governo estadual anunciar uma mudança no tratamento dado a máquinas e equipamentos apreendidos em operações ambientais.
Em abril, o Executivo informou que deixaria de adotar a queima desses bens. Pelas novas regras, os equipamentos apreendidos deveriam ser direcionados para utilização pelo poder público ou encaminhados para leilão.
Apesar disso, uma ação da Polícia Militar Ambiental realizada três meses depois resultou na destruição das seis balsas no rio Peixoto.
De acordo com o deputado Diego Guimarães, parte das embarcações não estava em atividade no momento da operação. Outras, segundo ele, aguardavam licença de operação e já contavam com as licenças prévia e de instalação.
Governo determina apuração dos prejuízos
Ainda segundo o parlamentar, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) determinou a abertura de um procedimento administrativo para identificar os danos provocados pela ação e avaliar o ressarcimento aos cooperados.
A decisão teria sido comunicada durante uma reunião realizada no Palácio Paiaguás. O encontro também contou com a participação de Mauro Carvalho, que ocupava a chefia da Casa Civil e deixou a função na terça-feira (11).
A medida deverá permitir que o governo avalie individualmente os prejuízos relacionados às embarcações destruídas e estabeleça os procedimentos necessários para eventual indenização dos garimpeiros atingidos.