Uma proposta que pode ampliar a arrecadação municipal e reforçar o acompanhamento das atividades minerárias ganhou força em Itabira. A Câmara Municipal aprovou a Indicação 389/2026, que sugere ao Executivo a criação de uma taxa voltada ao controle, monitoramento e fiscalização das operações de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais no município.
A iniciativa é de autoria do vereador Júlio César de Araújo, conhecido como Júlio Contador (PP), e tem como objetivo garantir recursos para custear as ações de fiscalização relacionadas ao setor mineral, uma das principais atividades econômicas da cidade.
Taxa de fiscalização da mineração entra no debate em Itabira
Ao defender a proposta durante a reunião legislativa, o vereador afirmou que a cobrança já é discutida por diversas cidades com forte presença da mineração e que Itabira estaria atrasada em relação a outros municípios que estudam ou já adotaram mecanismos semelhantes.
“Todas as reuniões [da Amig] sugerem que os municípios mineradores implantem essa taxa de fiscalização de atividades minerárias. Então, nosso município está para trás nesse sentido. A gente tem despesas só para fiscalizar, mas, para manter as despesas, elas são por meio de taxas. Por isso, a sugestão da implementação [da taxa] em Itabira”, argumentou o vereador.
Segundo ele, a medida busca criar uma fonte específica de recursos para cobrir gastos relacionados às atividades de fiscalização realizadas pelo poder público municipal.
Custos de monitoramento motivam proposta
Em entrevista, Júlio Contador destacou que a criação da taxa da mineração vem sendo recomendada em encontros promovidos pela Amig Brasil, entidade que reúne municípios impactados pela atividade minerária. De acordo com o parlamentar, a fiscalização das operações de lavra exige estrutura, deslocamentos e procedimentos administrativos que geram despesas para os cofres públicos.
“Participei de várias reuniões da Amig Brasil e, em todas as reuniões, há essa orientação: cidades mineradoras ou cidades mineradas têm o direito de instituir essa taxa de fiscalização de recursos de lavras. Então, para se fazer uma fiscalização das lavras do setor minerário, há custos. Deslocamento, lavratura de notificações, tudo isso gera um custo para o Município. Essa taxa é legal, é viável e é uma recomendação da Amig Brasil”, explicou o vereador.
Com a aprovação da indicação, a proposta segue agora para análise da Prefeitura de Itabira, que deverá avaliar os aspectos técnicos, jurídicos e financeiros antes de decidir sobre uma eventual implantação da cobrança.