A implementação gradual da Reforma Tributária já começou a transformar a rotina das administrações municipais brasileiras e tem levado gestores públicos a revisar procedimentos, legislações e estratégias de arrecadação. Diante desse novo cenário, representantes de diversas cidades terão a oportunidade de aprofundar o debate sobre os impactos das mudanças durante um encontro especializado que será realizado em Belo Horizonte.

Promovida pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), a iniciativa pretende aproximar a teoria da prática, oferecendo orientações voltadas à realidade enfrentada pelos municípios durante o período de transição do novo sistema tributário.

Reforma Tributária será debatida sob a ótica da gestão municipal

Marcado para o dia 8 de julho, o encontro reunirá prefeitos, secretários, procuradores, auditores, controladores, contadores e demais profissionais ligados à administração pública. A proposta é discutir os reflexos da legislação recentemente consolidada e apresentar caminhos para que as cidades possam se adaptar de forma eficiente às novas exigências.

A programação abordará temas relacionados à arrecadação, fiscalização tributária, planejamento financeiro e atualização das normas municipais. A intenção é auxiliar os gestores na construção de estratégias que permitam enfrentar os desafios trazidos pelas mudanças sem comprometer a eficiência administrativa.

Segundo Flávia Vilela, consultora de Reforma Tributária da AMIG Brasil e responsável pela moderação dos trabalhos, “Esse evento vai ser dinâmico, interativo e mais próximo dos municípios, onde nós vamos trocar ideias e trabalhar a prática em relação à reforma tributária”.

Especialistas apresentam soluções para os novos desafios

O formato do encontro foi estruturado para estimular a participação dos gestores e a discussão de situações reais enfrentadas pelas administrações municipais. Entre os assuntos previstos estão a fiscalização dos novos tributos, adequações legislativas, planejamento de curto, médio e longo prazo e os impactos das mudanças sobre instrumentos como PPA, LDO e LOA.

“Vamos dar alguns passos e mergulhar nos aspectos de fiscalização, nas ações de planejamento de médio, longo e curto prazo em relação à reforma tributária. Vamos trabalhar qual a legislação e o conteúdo do que será modificado pelo município e também passar pelos reflexos da reforma nos instrumentos de planejamento municipal”, explica Flávia.

A programação também contará com especialistas que possuem experiência direta na administração tributária e no controle das contas públicas. Para a consultora, a qualificação dos participantes contribuirá para tornar os debates ainda mais produtivos. “A AMIG vai trazer um time de craques. Gestores tributários municipais muito experientes irão abordar, com a sua visão, todos esses temas e também vamos contar com um ex-auditor externo do Tribunal de Contas para trabalhar a parte dos instrumentos de planejamento”, destaca.

Além das questões tributárias, serão discutidos temas ligados à modernização dos sistemas de gestão, uso de novas ferramentas de fiscalização, adequação de equipes e impactos financeiros decorrentes da nova estrutura de arrecadação.

Ao final, os participantes terão acesso a orientações práticas voltadas à implementação das mudanças. “A proposta é clara: mais do que discutir a reforma, é hora de colocá-la em prática. Será um evento imperdível. Esperamos por vocês”, conclui Flávia Vilela.