A Justiça de Minas Gerais rejeitou, na sexta-feira (6), o pedido do Estado para o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale, relacionado ao vazamento de água e sedimentos na mina de Viga, localizada em Congonhas, ocorrido em 25 de janeiro.
A decisão foi tomada pela 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, que considerou o bloqueio prematuro, uma vez que ainda não há uma definição sobre a quantificação das indenizações devidas. No entanto, a Vale segue sendo alvo de outras ações judiciais que somam mais de R$ 1 bilhão, relacionadas ao mesmo incidente.
Pedido de bloqueio da Vale negado, mas medidas emergenciais validadas
Embora o bloqueio bilionário tenha sido negado, o juiz Ricardo Savio de Oliveira determinou que a mineradora implemente uma série de medidas emergenciais e corretivas dentro de um prazo de cinco dias. Essas ações são voltadas para a contenção e mitigação dos efeitos do carreamento de água e sedimentos nas minas de Viga e Fábrica, em Ouro Preto, que afetaram o Córrego Maria José e o Rio Maranhão.
Entre as medidas determinadas pela Justiça, a Vale terá que apresentar planos emergenciais de monitoramento da qualidade da água, além de um plano de ações para reparação e recuperação ambiental na região afetada. A empresa também foi instada a garantir a segurança das estruturas e trabalhadores nas áreas impactadas, e a fornecer um relatório detalhado das ações de monitoramento e prevenção adotadas desde o incidente.
O pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão pelo Estado de Minas Gerais, rejeitado pela Justiça, é parte de um conjunto de ações judiciais movidas pela mineradora, que já somam R$ 2 bilhões. Além do valor negado, a Vale enfrenta ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede R$ 200 milhões, e outra movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo governo estadual, no valor de R$ 846 milhões, relacionadas ao incidente na mina de Fábrica.
Vazamentos nas minas de Viga e Fábrica
Os vazamentos de água e sedimentos ocorreram no dia 25 de janeiro, data que marcou o sétimo aniversário da tragédia de Brumadinho, quando uma barragem da Vale se rompeu, resultando na morte de 272 pessoas. O primeiro vazamento foi registrado na mina de Fábrica, em Ouro Preto, e o segundo no dia seguinte, na mina de Viga, em Congonhas.
Apesar da gravidade dos incidentes, a Vale afirmou que os vazamentos foram controlados e que nenhuma pessoa foi ferida ou afetada. No entanto, os impactos ambientais e as ações legais seguem em curso, com a mineradora sendo responsabilizada por suas falhas operacionais.
Sobre a ação, a Vale destacou que está cooperando com as autoridades e que apresentará suas manifestações dentro dos prazos legais estabelecidos. A mineradora tem se comprometido a adotar todas as medidas necessárias para mitigar os efeitos ambientais dos incidentes, e continua sendo investigada para garantir que os impactos sejam reparados adequadamente.