O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta segunda-feira (26), que o ministro Alexandre Silveira determinou ações imediatas para apurar o extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, e o segundo vazamento registrado em Congonhas, ambos de responsabilidade da mineradora Vale.
O primeiro incidente foi registrado na madrugada de domingo (25), quando houve o rompimento de uma estrutura de contenção na mina de Fábrica. Menos de 24 horas depois, um novo extravasamento ocorreu na mina Viga, em Congonhas, complicando ainda mais o cenário.
Ministério de Minas e Energia pede ações de resposta imediata da Vale e fiscalização intensificada
O ministro Alexandre Silveira, que retornava de uma missão oficial à China, recebeu as notificações sobre os vazamentos e, de forma urgente, enviou um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que medidas imediatas fossem adotadas. Entre as ações solicitadas estão a fiscalização rigorosa de todas as estruturas afetadas e a possível interdição das operações, caso a análise técnica aponte essa necessidade.
O ministro também determinou que a ANM coordene com órgãos ambientais, de defesa civil e outras autoridades competentes nas esferas federal, estadual e municipal para integrar esforços na resposta ao incidente, garantir a segurança das comunidades e proteger o meio ambiente. A apuração sobre a responsabilidade da Vale também foi destacada, com a solicitação para que a ANM adote medidas para evitar que incidentes semelhantes aconteçam novamente.
O documento enviado pela ANM ao MME também deixa claro que, caso sejam identificados danos materiais, ambientais ou pessoais, o Ministério Público e órgãos estaduais poderão ser mobilizados para colaborar com a reparação.
O ministro Silveira solicitou a abertura de um processo administrativo específico, que será conduzido com “rigor e celeridade”, visando apurar todas as circunstâncias e responsabilidades relacionadas aos extravasamentos.
A ANM deverá, ainda, manter o Ministério de Minas e Energia informado continuamente sobre as fiscalizações, ações adotadas e desdobramentos das investigações.