Em uma recente palestra realizada na Prefeitura de Itabira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, revelou números alarmantes sobre a sonegação de impostos ligados à mineração no estado. Segundo Ângelo, cerca de 70% dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) não são pagos pelas empresas responsáveis, com a Vale figurando como a maior sonegadora. A gigante mineradora tem um passivo de aproximadamente R$5 bilhões, valor que pode aumentar devido a estratégias jurídicas utilizadas para adiar o pagamento.
Impactos da sonegação de CFEM para o Minas e municípios
A dívida de R$5 bilhões da Vale representa apenas uma parte do montante total, já que esse valor de CFEM refere-se à quantia que já foi ajuizada. Durval Ângelo apontou que, na realidade, a dívida total pode ser ainda maior, com cerca de R$2 bilhões se aproximando do prazo de prescrição. O presidente do TCE-MG demonstrou indignação com a situação, considerando inaceitável que uma empresa com enorme poder econômico, como a Vale, adote medidas para procrastinar o pagamento de sua dívida.
Além disso, o impacto da sonegação na arrecadação do estado e dos municípios é significativo. Somente em 2024, o Governo de Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$22 bilhões em impostos devido a benefícios fiscais concedidos a empresas de diversos setores. Itabira, cidade onde a Vale possui forte atuação, sofre diretamente com essa perda. O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, alertou que a cidade tem R$1,7 bilhões em valores sonegados, o que compromete o desenvolvimento local e o bem-estar da população.
A sonegação como “Morte Lenta” para Municípios
Durval Ângelo fez uma comparação contundente entre a sonegação de impostos e os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho. Segundo ele, enquanto as tragédias ambientais causaram mortes imediatas, a sonegação de impostos é uma “morte lenta” que afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, mas que muitas vezes não é percebida de forma imediata.
Em sua fala, o presidente do TCE-MG enfatizou a gravidade do problema e a necessidade de medidas mais rigorosas para combater a sonegação, de modo a garantir que os recursos devidos cheguem aos cofres públicos e possam ser utilizados para o benefício da população.