A Agência Nacional de Mineração (ANM) manteve na quarta-feira (19) a decisão que nega à mineradora Vale o requerimento para exploração de cobre em Marabá, no Pará. A área em questão, de 4,7 mil hectares, tem gerado controvérsias desde que o pedido foi protocolado, em 2006. A decisão reflete a complexidade dos processos relacionados à mineração e as questões regulatórias envolvidas.
A história por trás do indeferimento da exploração de cobre em Marabá
O pedido de pesquisa da Vale foi protocolado no final de 2006, mas o processo enfrentou obstáculos desde o início. O relator do caso, diretor Tasso Mendonça, explicou que, em abril de 2021, o requerimento foi indeferido por interferir com áreas prioritárias do setor. De acordo com Mendonça, a área em questão não teve o relatório final de pesquisa aprovado, o que fez com que ela fosse inserida em um edital de disponibilidade publicado em 2001.
A decisão é baseada no fato de que, apesar da solicitação feita pela Vale, o processo de pesquisa não cumpriu todas as etapas necessárias, e a área permaneceu “onerada”, aguardando uma análise mais detalhada por uma Comissão Julgadora.
Divergências sobre o prazo e o recesso de Natal
Parte da divergência entre a Vale e a ANM envolve o prazo de apresentação do requerimento e do relatório final de pesquisa. O pedido de pesquisa foi protocolado logo após o feriado de Natal, em 26 de dezembro de 2006, uma vez que a transcrição do título original da área estava programada para expirar no dia 24 de dezembro, véspera de Natal.
O relator explicou que, embora o processo de pesquisa estivesse aguardando o relatório final, a mineradora apresentou o requerimento no próximo dia útil após o feriado, o que gerou discordâncias quanto ao cumprimento dos prazos regulamentares. A ANM, por sua vez, esperava receber a documentação final do processo até o fim daquele ano.
O cobre continua sendo uma das apostas estratégicas da Vale, tanto nas operações brasileiras quanto no exterior. A mineradora está considerando expandir suas operações no país, incluindo a possível implementação de uma mina subterrânea no complexo de Sossego, em Canaã dos Carajás (PA), como forma de aumentar o volume de cobre extraído. Apesar da negativa em Marabá, a empresa segue buscando alternativas para fortalecer sua presença no mercado de cobre.