A Prefeitura de Itabira, em parceria com as secretarias de Administração e Governança e de Fazenda, promoveu uma nova rodada de diálogo com representantes dos servidores e o Sindicato dos Trabalhadores Servidores Públicos Municipais de Itabira (SINTISEPMI), na última terça-feira (2).
O encontro teve como objetivo esclarecer a situação financeira do município e apresentar os números atualizados da arrecadação e das despesas, especialmente no que diz respeito às quedas em receitas essenciais como CFEM, ISSQN, ICMS e FUNDEB, que impactam diretamente na folha de pagamento.
Prefeitura debateu os desafios do setor com os servidores
Durante a reunião, a gestão municipal destacou a transparência com que está lidando com os dados financeiros, apresentando os números investidos na garantia dos salários dos professores. Apesar da realidade financeira desafiadora, que levou o município a adotar medidas de contingenciamento, a prioridade da administração é garantir o pagamento em dia dos salários e manter o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAG) informou que as transferências do FUNDEB são insuficientes para cobrir as despesas com a folha de pagamento do magistério, sendo necessário o Município complementar com recursos próprios. Até agosto, a arrecadação do FUNDEB somou R$ 52.439.237,93, enquanto a despesa com o magistério foi de R$ 93.457.304,85, com R$ 41.018.066,92 sendo custeados pela administração municipal.
Avanços nas negociações e criação de mesa permanente
O município sugeriu o encerramento da greve dos servidores, proposta que foi aprovada em assembleia pelos trabalhadores no dia seguinte. Com o fim da greve, o governo municipal se comprometeu a abonar os dias paralisados e permitirá que os professores grevistas negociem a reposição dos dias letivos conforme o calendário escolar.
Outro ponto positivo acordado foi a criação de uma mesa de negociação permanente, que irá tratar de todas as reivindicações da categoria. A próxima reunião já está agendada para o dia 10 de setembro, às 14h30, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Governança, onde serão discutidos novos avanços nas negociações e soluções para os desafios financeiros do município.