A proposta de Medida Provisória (MP) que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) pode acelerar o licenciamento de pelo menos 8 grandes projetos mineradores de 6 empresas, incluindo algumas das mais relevantes no setor mineral brasileiro. A medida, idealizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visa simplificar o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos estratégicos, com foco na extração de recursos como ferro e ouro.
Projetos de mineração com potencial para tramitação acelerada
Entre os projetos de mineração que poderão se beneficiar da nova MP estão iniciativas localizadas principalmente na Amazônia, com impacto direto em áreas próximas a terras indígenas e quilombolas. Abaixo, listamos os projetos estratégicos habilitados no programa Pró-Minerais Estratégicos do Ministério de Minas e Energia (MME):
Em fase inicial de licenciamento:
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Bloco 8 (Sul Americana de Metais)
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Volta Grande (Belo Sun)
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Santa Quitéria (Indústrias Nucleares do Brasil)
Licença prévia já concedida:
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Mina N3 (Vale)
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Mina do Alemão (Vale)
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N1 e N2 (Vale)
Com licença de instalação:
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Retiro (Rio Grande Mineração)
Com licença de operação:
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Novas Minas (Mineração Rio do Norte)
Impactos ambientais e proximidade com comunidades indígenas e quilombolas
É importante destacar que, apesar da tramitação acelerada, a maioria desses projetos está localizada em áreas de floresta densa na Amazônia, uma região ecologicamente sensível. Cinco dos oito projetos estão localizados nas proximidades de terras indígenas.
Entre os empreendimentos da Vale, por exemplo, todos estão situados perto da Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Pará. Já o projeto Volta Grande, da Belo Sun, encontra-se próximo ao território Yudjá/Juruna e a menos de 50 quilômetros da barragem principal da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Outro projeto relevante é o Novas Minas, da Mineração Rio do Norte, que está situado perto do território quilombola Trombetas/Mapuera, já tendo recebido a licença prévia após manifestação do Incra, devido aos impactos diretos sobre as comunidades quilombolas.