Nesta segunda-feira (11), o Governo Federal realizou o pagamento da 2ª parcela dos Programas de Transferência de Renda (PTR Rural e PTR Pesca) para os agricultores familiares e pescadores artesanais profissionais que foram afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG). A primeira parcela foi paga em julho deste ano. Ao todo, aproximadamente 13,7 mil agricultores e 22 mil pescadores de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam o benefício.
Inclusão de novos beneficiários e pagamentos acumulados dos atingidos pela tragédia de Mariana
Além dos pagamentos já realizados, 161 agricultores tiveram seus pedidos analisados pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e foram incluídos no PTR Rural, recebendo tanto a 1ª quanto a 2ª parcela juntas. O Governo Federal também destacou que novos beneficiários podem ser incluídos nos próximos meses, à medida que os processos de análise de elegibilidade continuam. Para isso, os novos participantes devem atender aos critérios de elegibilidade estabelecidos.
O Programa de Transferência de Renda (PTR) faz parte do Novo Acordo do Rio Doce e visa compensar as perdas causadas pela tragédia de Mariana. O valor total destinado ao programa é de R$ 3,7 bilhões, com a transferência de renda prevista por quatro anos. Cada atingido recebe o equivalente a um salário mínimo e meio por mês durante os primeiros 36 meses e, depois, um salário mínimo mensal pelos próximos 12 meses.
Além disso, os beneficiários que já participam de outros programas sociais, como o Bolsa Família, têm a opção de escolher entre o PTR Rural ou PTR Pesca, de acordo com o que for mais vantajoso para sua situação.
Gestão dos programas
O PTR Rural é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com a operacionalização pela Anater, enquanto o PTR Pesca está sob a responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Ambos os programas têm o objetivo de mitigar os danos causados pela tragédia e apoiar a recuperação das comunidades afetadas pela devastação.
A medida visa garantir que agricultores e pescadores artesanais possam seguir com suas atividades e reconstruir suas vidas, recebendo o suporte necessário para minimizar os impactos da catástrofe ambiental ocorrida em 2015.