O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de dois leilões conduzidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM), após identificar indícios de irregularidades nas propostas vencedoras. A decisão foi proferida pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em representação formalizada pelo Ministério Público junto ao TCU.

As inconsistências foram verificadas na 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizada em 2023, e envolvem alterações significativas em valores ofertados. Um dos casos que motivaram a medida envolve a empresa 3D Minerals, que apresentou uma justificativa de “erro de digitação” para modificar o valor de sua proposta referente a uma área de exploração de cobre em Parauapebas (PA).

Proposta na ANM passou de R$ 37,5 milhões para R$ 3,7 milhões após fim do leilão

A diferença, que representa 90% de redução, gerou questionamentos sobre a integridade do processo, uma vez que a alteração foi registrada após o encerramento oficial do leilão eletrônico. O episódio, revelado pela imprensa, acendeu o alerta sobre fragilidades na condução do certame e levou o TCU a determinar a suspensão imediata dos efeitos dos leilões envolvidos até a conclusão da apuração dos fatos.

O caso coloca em xeque a credibilidade da rodada promovida pela ANM, responsável por licitar áreas para pesquisa e lavra de minérios em todo o território nacional. A suspensão dos processos reforça a necessidade de maior controle, transparência e rastreabilidade nas plataformas digitais utilizadas pela agência para garantir a equidade entre os concorrentes e proteger o interesse público.