A Prefeitura de Itabira publicou na quinta-feira (10) uma nova Chamada Pública destinada à aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. O investimento previsto de R$ 898.055,00 visa garantir uma alimentação saudável e de qualidade aos estudantes da cidade, além de impulsionar a economia local e valorizar os produtores rurais da região.
Entre os itens que serão adquiridos, destacam-se legumes, frutas, verduras, corante em pó e quitandas, como biscoitos de polvilho e rosquinhas caseiras. A chamada pública contempla a compra de alimentos frescos, livres de agrotóxicos, e com prazos e condições específicas.
Para garantir a qualidade dos produtos, a entrega dos itens perecíveis deverá ser feita em até dez dias úteis após a notificação do fornecimento, respeitando normas rigorosas de conservação e segurança alimentar. Já os produtos não perecíveis devem ter, no mínimo, 80% de validade no momento da entrega.
Agricultura Familiar: apoio aos agricultores familiares e empreendedorismo rural
A medida é uma ação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como foco a compra exclusiva de produtos de agricultores familiares e empreendedores rurais, organizados de maneira formal ou informal. Isso não só assegura o fornecimento de alimentos de alta qualidade, mas também fomenta a economia local, promovendo a sustentabilidade e incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar.
Os fornecedores que se classificarem para o fornecimento de determinados itens deverão apresentar amostras dos produtos em até cinco dias úteis após a habilitação. A Secretaria Municipal de Educação (SME) realizará a análise das amostras, levando em consideração a qualidade e o custo-benefício dos produtos oferecidos, assegurando que atendam plenamente às necessidades da alimentação escolar.
Prazos e detalhes para participação
Os interessados em participar da Chamada Pública da Agricultura Familiar devem entregar a documentação necessária para habilitação e o projeto de venda até o dia 30 de julho, às 10h, na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, localizada na Prefeitura de Itabira. A abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia, às 14h, no Paço Municipal. Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens, pelos telefones (31) 3839-2336 ou 3839-2163.
Com a Chamada Pública, a Prefeitura de Itabira reafirma seu compromisso com a qualidade da alimentação escolar e o apoio contínuo aos agricultores familiares locais, beneficiando tanto os estudantes quanto a comunidade rural da cidade.