O Banco Central (BC), visando aumentar a segurança do sistema de pagamento instantâneo, anunciou que chaves Pix de pessoas físicas e jurídicas que estiverem com a situação irregular na Receita Federal serão excluídas automaticamente.
A medida atinge tanto CPFs quanto CNPJs com situações cadastrais como “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”. No caso das empresas, as chaves também serão excluídas para CNPJs com status de “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.
Com isso, o Banco Central visa reduzir os riscos de fraudes e garantir que as chaves Pix correspondam aos dados oficialmente registrados na Receita Federal.
Exclusão de chaves Pix visa dificultar ação de golpistas
A autarquia informou que a verificação de conformidade das chaves Pix será realizada sempre que ocorrerem operações como registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse de uma chave. O BC também deixou claro que, ao detectar irregularidades, poderá aplicar penalidades para as instituições financeiras que não cumprirem as novas exigências, reforçando a fiscalização do sistema.
O objetivo das novas regras é dificultar a ação de golpistas, que muitas vezes utilizam informações falsas para registrar chaves Pix. O Banco Central irá monitorar de forma ativa as chaves que não coincidirem com os dados da Receita Federal, obrigando os participantes a corrigir ou excluir essas chaves de maneira imediata.